Já está disponível a quinta edição do Boletim Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A partir desta edição, a periodicidade do informativo passa a ser quinzenal. O periódico digital, elaborado pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, reúne, de forma resumida, as decisões de maior destaque do Tribunal - especialmente processos de repercussão geral, como consultas, prejulgados e uniformizações de jurisprudência.

Além de aperfeiçoar os serviços prestados pela EGP, a mudança visa a facilitar, aos jurisdicionados e demais interessados no tema, a leitura das principais decisões colegiadas do TCE-PR. "O Boletim retratará com mais eficiência e rapidez as decisões da corte", afirma a diretora da EGP, Mady Cristine Lemos Marchini.

A edição nº 5 do periódico reúne as decisões mais significativas tomadas entre as sessões de 1º e 15 de dezembro passado pelos três órgãos deliberativos da corte: Pleno, Primeira e Segunda Câmaras. O Boletim de Jurisprudência é escrito em uma linguagem simples e clara, buscando democratizar o acesso às informações e aproximar o Tribunal da população interessada.

Quem quiser se aprofundar no assunto pode acessar os acórdãos originais, disponibilizados em links no próprio informativo. A 5ª edição está disponível no portal do TCE-PR e pode ser acessada na aba Legislação e Jurisprudência.