Representantes dos 42 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná participam, até esta sexta-feira (10 de abril), do quarto evento no interior do estado do ciclo TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública.

O encontro, que acontece na sede da Amsop, em Francisco Beltrão, foi aberto na manhã desta quinta (dia 9) pelo presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares. Estão presentes mais de 300 prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais.

Em sua fala, Linhares destacou que o TCE-PR Conecta objetiva levar informações e oferecer ferramentas para melhorar a administração pública em vários setores, destacando, em particular, o Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov), projeto inédito do TCE-PR que se tornou referência nacional para outros Tribunais de Contas.

Benefícios

Também participou da cerimônia de abertura o conselheiro Augustinho Zucchi, que é ex-prefeito de Pato Branco e ex-deputado estadual vinculado ao Sudoeste paranaense. Para ele, a participação expressiva de representantes dos municípios da região no evento “possibilita uma troca muito importante de informações e a aproximação entre os entes do órgão fiscalizador”.

“Além de promover a fiscalização” – prosseguiu Zucchi – “precisamos trabalhar muito bem a orientação aos municípios, com base em informações que vão garantir a boa aplicação dos recursos públicos com benefícios diretos à comunidade”.

Também integraram a mesa de abertura dos trabalhos o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; o presidente da Amsop e prefeito de Dois Vizinhos, Carlinhos Turatto; o prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron; o vice-presidente da Amsop e prefeito de Tapejara d’Oeste, Vilmar Schmoller; o coordenador-executivo da Defesa Civil Estadual, coronel Ivan Ricardo Fernandes; o presidente da Câmara Municipal de Francisco Beltrão e da Associação das Câmaras de Vereadores do Sudoeste do Paraná (Acamsop), Cidão Barbiero; o presidente da Câmara de Pato Branco, Joecir Bernardi; e o instrutor do programa Interlegis do Senado Federal, Adalberto Oliveira.

Conecta

O ciclo TCE-PR Conecta, primeira iniciativa de capacitação presencial externa promovida pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal neste ano, é realizado em conjunto com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), além da já citada Defesa Civil do Paraná.

No evento, estão sendo apresentados sistemas, programas e iniciativas do TCE-PR que facilitam o controle e a transparência. Entre eles, estão o Portal Informação para Todos (PIT); os novos site e aplicativo para smartphone do órgão de controle; painéis de dados sobre a gestão pública no Paraná; a reformulação do módulo Licitações do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), o Sistema Integra, no qual são registrados todos os procedimentos de fiscalização do Tribunal; e o Avia – Atendimento Virtual por Inteligência Artificial.

Dois programas voltados à avaliação de políticas públicas nas prestações de contas também serão detalhados no TCE-PR Conecta: o Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov), voltados às prefeituras; e o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), direcionado às câmaras municipais. No evento, a Defesa Civil do Paraná apresentará modelos de planos de contingência para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos – tema incluído na análise do Progov em 2025.

O Senado Federal apresentará seu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que pode contribuir para a informatização das atividades também em assembleias estaduais e câmaras municipais. Outra inovação é Sistema de Compras Expressas (SICX), que inseriu na Lei de Licitações o comércio eletrônico entre as modalidades de credenciamento para aquisição de bens e serviços padronizados.

Vedações e prazos legais que os gestores deverão cumprir neste ano de eleições também são tema do TCE-PR Conecta, assim como modificações recentes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e medidas urgentes que deverão ser adotadas em decorrência do início da implementação da Reforma Tributária.

Próximas datas

A próxima edição do TCE-PR Conecta será realizada na próxima semana em Londrina, nos dias 16 e 17 de abril. As inscrições para o evento podem ser feitas no site da EGP, sempre de forma gratuita.

Depois a programação prevê a capacitação em Jacarezinho (7 e 8 de maio) e Maringá (14 e 15 de maio). As inscrições para essas cidades serão abertas em breve pela EGP.