Inicialmente apresentada como Boletim de Doutrina e Legislação - Especial CORONAVÍRUS, esta página foi criada para reunir e disponibilizar, de forma cumulativa, informações sobre a pandemia de COVID-19. O conteúdo abrange as medidas implementadas pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado do Paraná, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e pelos municípios paranaenses. Além disso, são incluídas referências a artigos de periódicos monitorados, selecionados, adquiridos e tratados pela Biblioteca do TCE-PR, desde a primeira normativa relacionada à pandemia, publicada em 6 de fevereiro de 2020.

A seleção das publicações é feita com base nos interesses temáticos alinhados à missão do TCE-PR e na necessidade de fornecer informações atualizadas e de alta qualidade, que sejam úteis para apoiar as atividades e os processos desenvolvidos pela instituição. Cada referência mencionada inclui instruções sobre como o leitor pode acessar o conteúdo, respeitando as leis de direitos autorais e os contratos de aquisição de publicações em vigor na instituição.

Essa iniciativa garante que o público tenha acesso a informações precisas e relevantes sobre as ações e medidas relacionadas à pandemia, apoiando a transparência e a efetividade das operações do TCE-PR.