CONVÊNIO Nº 030/2024.

Cooperação entre a COHAPAR e o CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública CRISTIANE DA CRUZ BUZATO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2088, lotada na Sede, para ocupar o cargo de Assessor Executivo da Presidência.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
16/12/2024	01/01/2025	31/12/2025	VIGENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR	Convênio n° 030/24
Processo	73609-0/24

CONVÊNIO Nº 029/2024.

Cooperação entre os partícipes, visando o fornecimento do "Arquivo Digital - Base de Dados Cadastrais do Mercado Brasileiro de Veículos Automotores" (doravante simplesmente denominado "ARQUIVO DIGITAL"), produto elaborado pela FIPE e de sua propriedade, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
21/11/2024	21/11/2024	21/11/2029	VIGENTE
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE)	Convênio n° 029/24
Processo	70434-2/24

1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 013/2024.

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração do teor da Cláusula Quinta do instrumento original.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
28/11/2024	28/11/2024	28/11/2027	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL	Convênio n° 013/24 - 1° TA
Processo	78020-3/22

CONVÊNIO Nº 028/2024.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer colaboração entre os PARTÍCIPES para a realização do XV EDUCONTAS - Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, doravante denominado XV EDUCONTAS, em Curitiba/PR, dias 16 e 17 de outubro de 2024, visando o planejamento de ações em conjunto, o compartilhamento da infraestrutura disponível de cada partícipe e o rateio dos custos complementares necessários ao evento.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
06/11/2024	08/11/2024	08/11/2029	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/PR	Convênio n° 028/2024
Processo	69352-9/24

CONVÊNIO Nº 026/2024.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
23/09/2024	24/09/2024	24/09/2025	VIGENTE
INSTITUTO RUI BARBOSA	Convênio n° 026/24
Processo	40470-5/24

CONVÊNIO Nº 025/2024.

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2024, celebrado entre a União, por meio da Controladoria Geral da União - CGU -, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon -, em 29/07/2024, pelo qual se estabeleceu a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
29/08/2024	29/08/2024	29/08/2029	VIGENTE
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON	Convênio n° 025/24
Processo	55900-8/24

CONVÊNIO Nº 024/2024.

O fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação da Rede de Inovação no Setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
21/08/2024	21/08/2024	21/08/2027	VIGENTE
a)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; b)ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ; c) COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ - CELEPAR; d)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; e) JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ; f) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; g)SECRETARIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SEI); h)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ; i) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ; e j) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO	Convênio n° 024/24
Processo	23505-9/24

CONVÊNIO Nº 023/2024.

Protocolo de intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e este Tribunal de Contas, cujo objeto trata de ações para a execução futura de projetos e atividades relacionadas ao compartilhamento de conhecimentos e tecnologias envolvendo imagens de satélite, que deverão ser implementados por meio de Convênios e outros instrumentos congêneres.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
23/07/2024	23/07/2024	23/07/2026	VIGENTE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE)	Convênio n° 023/24
Processo	51723-2/24

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CUSTÓDIA N. 001/2019

Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n. 001/2019.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
21/11/2023	08/01/2024	07/01/2025	VIGENTE
3° Termo Adiivo-Prorrogação-Termo de Custódia Temporária.	3° Termo Aditivo
Processo	76777-4/2023

CONVÊNIO Nº 022/2024.

Conjugação de esforços para o estabelecimento de cooperação técnica entre as instituições parceiras, a fim de, por um lado, implementar um programa extensionista de apoio à fiscalização da gestão pública paranaense e, por outro, fomentar o controle social, por meio de capacitação e engajamento.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
05/12/2024	05/12/2024	05/12/2029	VIGENTE
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA	Convênio n° 022/24
Processo	51510-8/24

Convênio N. 021/2024.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE CNMP, ATRICON, IRB e MP-AL, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento do "Projeto Sede de Aprender Nacional".

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
09/08/2024	09/08/2024	24/10/2025	VIGENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ; CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; INSTITUTO RUI BARBOSA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS	Convênio n° 021/24
Processo	42929-5/24

Convênio N. 020/2024.

Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a adesão ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e ATRICON.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
14/08/2024	03/05/2024	03/05/2029	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASI	Convênio n° 020/24
Processo	38884-0/24

Convênio N. 019/2024.

Conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
26/08/2024	28/08/2024	28/08/2029	VIGENTE
UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	Convênio n° 019/24
Processo	24914-1/22

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001/2020.

A inclusão de partícipe no Acordo firmado entre os partícipes em 15/12/2020 e a alteração da redação da Cláusula Segunda, Subcláusula Única, do Acordo.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
02/08/2024	20/01/2021	20/01/2026	VIGENTE
Celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Paraná.	1° Termo Aditivo n. 001/2020
Processo	26679-8/2022

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 007/2020.

O valor da cota anual do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao Instituto Rui Barbosa passará a ser de R$ 100.000,00.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
29/07/2024	29/07/2024	13/07/2025	VIGENTE
INSTITUTO RUI BARBOSA	1° TA - IRB
Processo	42912-0/24

CONVÊNIO Nº 018/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024, referente ao estabelecimento de regras relativas à cedência de servidores entre os Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
14/06/2024	26/07/2024	26/07/2029	VIGENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	Convênio n° 018/24
Processo	23473-7/24

CONVÊNIO Nº 017/2024.

Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR e ao Sistema ePAD, coordenado e implementado pela Corregedoria- Geral da União.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
19/07/2024	19/07/2024	Indeterminado	VIGENTE
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO (CGU)	Convênio n° 017/24
Processo	42116-2/24

CONVÊNIO Nº 016/2024.

O presente convênio tem por objeto o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
02/07/2024	02/07/2024	02/07/2026	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS	Convênio n° 016/24
Processo	40452-7/24

CONVÊNIO Nº 015/2024.

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e diretrizes para as entidades pactuantes, visando a promoção e divulgação do Prêmio Gestor Público Paraná, instituído e organizado pelo SINDAFEP.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
28/06/2024	01/07/2024	01/07/2025	VIGENTE
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ	Convênio n° 015/24
Processo	31388-2/24

CONVÊNIO Nº 013/2024.

TERMO DE ADESÃO AO ACT Nº 01/2022, ASSINADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL COM O BANCO DO BRASIL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA, DENOMINADA BB GESTÃO ÁGIL.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
20/05/2024	24/11/2022	24/11/2024	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; BANCO DO BRASIL S/A	Convênio n° 013/24
Processo	78020-3/22

CONVÊNIO N. 012/2024.

Possibilitar à conveniada, respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de benefícios, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do convenente.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
08/05/2024	20/05/2024	19/05/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 012/2024, firmando entre o TCE/PR e FATORCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS	Convênio 12.2024
Processo	28763-6/24

CONVÊNIO N. 11/2024.

Conjunção de esforços entre os partícipes no fortalecimento da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, visando a implementação regional e local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
20/02/2024	03/05/2024	03/05/2027	VIGENTE
CONVÊNIO N. 011/2024, firmando entre o TCE/PR e SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SGDES	Convênio n° 011/24
Processo	56509-8/23

CONVÊNIO N. 10/2024.

O presente convênio tem por objeto a cooperação na prestação de serviço de assistência à saúde a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná através de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA celebrado com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, conforme Plano de Trabalho anexo.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
23/05/2024	24/05/2024	24/05/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 010/2024, firmando entre o TCE/PR e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP	Convênio 010/2024
Processo	14646-3/24

CONVÊNIO N. 009/2024.

Formalizar convênio para cooperação técnica, operacional e financeira entre a ATRICON e o TCE-PR visando a realização do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - IX ENTC.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
15/04/2024	15/04/2024	15/07/2025	VIGENTE
Convênio n. 009/2024, firmando entre o TCE/PR e ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON	Convênio n° 009/24
Processo	12544-0/24

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 004/2021.

Acrescentar ao Convênio nº 04/2021 a Cláusula Nona. DA PROTEÇÃO DE DADOS, para estabelecer, para ambas as partes, normas relativas à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
23/04/2024	23/04/2024	08/06/2026	VIGENTE
1º Termo Aditivo ao Convênio n. 004/2021, firmando entre o TCE/PR e BANCO DO BRASIL S.A	1º Termo Aditivo
Processo	12322-6/24

CONVÊNIO N. 008/2024.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
08/04/2024	24/04/2024	23/04/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 008/2024, firmando entre o TCE/PR e NEO INSTIUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA	Convenio 08.2024
Processo	18077-7/24

CONVÊNIO N. 07/2024.

Possibilitar à conveniada, respeitada sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, descontar mensalidades em seu favor referente a pecúlio previdência privada, renda por invalidez, pensão por morte e SAF, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do TCEPR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
15/04/2024	20/05/2024	19/05/2029	VIGENTE
CONVÊNIO N. 07/2024, firmando entre o TCE/PR e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.	Convênio 07.2024
Processo	21221-0/24

TERMO DE ADESÃO AO PRIMEITO ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATICON, TI BRASIL E INSTITUTO MAPBIOMAS

RESOLVE

A vigência do Acordo se estenderá por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por meio de novo aditamento, sendo sibstituida a figura do "Instituto Arapyaú", em seus direitos e obrigações, pela associação de direito privado sem fins lucrativos "Instituto de Apoio MapBiomas", com vinculação de novo Plano de Trabalho.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
04/03/2024	31/08/2023	30/08/2025	VIGENTE
Termo de Adesão ao 1. Aditamento do Acordo de Cooperação Técnica Formalizado entre Atricon, TI Brasil e Instituto MapBiomas	Termo de Adesão
Processo	81425-0/23

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA N. 006/2024.

Efetivação do projeto "Jovem no Controle" de forma integrada aos componentes curriculares de acordo com a Base Nacional Comum Curricular por meio da atuação coordenada entre os partícipes para capacitar o maior número possível de alunos e professores das Escolas Estaduais em Controle Social."

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
28/02/2024	29/02/2024	28/02/2029	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA N. 006/2024.	Termo de Cooperação Técnica e Científica n. 006/2024.
Processo	69401-7/23

CONVÊNIO Nº 005/2024.

Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao Projeto Comunica, que visa fortalecer as unidades de comunicação dos órgãos de controle em todo Brasil, com a intenção de ampliar o acesso às informações de interesse da população.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
04/03/2024			VIGENTE
ATRICON
Processo	909-8/24

CONVÊNIO Nº 004/2024.

Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao ajuste celebrado entre a ATRICON e o Tribunal de Contas da União, referente à definição de diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente ou complementar na fiscalização dos recursos públicos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
11/03/2024	05/03/2024	05/03/2026	VIGENTE
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO	Convênio 04/2024
Processo	81423-3/23

CONVÊNIO Nº 003/2024.

Capacitação em pós-graduação em Licitações e Contratos, focando em governança, teoria, controle e prática, para especializar o servidor público do Estado do Paraná e seus municípios.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
29/02/2024	01/03/2024	01/06/2025	VIGENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA; GOVERNO DO PARANÁ; ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ; UNIÃO DAS CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ	Convênio 03/2024
Processo	60025-0/23

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2024.

Conjugação de esforços para o estabelecimento de cooperação técnica entre o TCE-PR e o Sistema Estadual de Ensino Superior, a fim de, por um lado, implementar um programa extensionista de apoio à fiscalização da gestão pública paranaense, por outro, fomentar o controle social, por meio de capacitação e engajamento.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
20/02/2024	28/02/2024	INDETERMINADO	VIGENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2024.	Termo de Cooperação Técnica n. 002/2024.
Processo	69124-7/23

CONVÊNIO Nº 001/2024.

O objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 088/2023 - SEFA/TCEPR é firmar parceria entre a SEFA e o TCE-PR, a fim de estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre os partícipes, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
30/01/2024	30/01/2024	21/01/2029	VIGENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA	Convênio n° 001/24
Processo	24865-3/23

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N. 001/2018.

Ampliação de seu escopo, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da ATRICON e dos Tribunais de Contas; a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01-2018, nos termos previstos na cláusula quarta do texto original; bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a ser adotadas pela ATRICON e pelo TCE-PR ao longo de sua vigência, sem alteração da natureza do objeto originalmente avençado.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
13/11/2023	01/01/2024	31/12/2027	VIGENTE
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 001/2018.	3º Termo Aditivo
Processo	62702-6/23