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6.2.1 Estoque da Dívida Ativa
Tabela 16 – Estoque da Dívida Ativa nos Exercícios de 2009 a 2012 – Em Mil R$
TITULOS
2009
2010
2011
2012
(+) SALDO DÍVIDA ATIVA - ANTES DA PROVISÃO
12.044
13.563
15.391
15.151
(-) PROVISÃO PARA PERDAS DÍVIDA ATIVA
11.512
12.903
14.412
14.177
(=) SALDO DIVIDA ATIVA - APÓS PREVISÃO
532
660
979
974
Fonte: DCE
O estoque total da Dívida Ativa em 2012 somou R$ 15,15 bilhões, a Provisão
para Perdas da Dívida Ativa, R$ 14,18 bilhões e o Saldo da Dívida Ativa foi de R$
974 milhões.
A provisão para Perdas da Dívida Ativa foi instituída em 2005 com a edição
da Portaria nº 564/2004-STN, que aprovou o 1º Manual de Procedimentos da Dívi-
da Ativa.
Devido às dificuldades na mensuração da provisão o STN publicou atra-
vés da Portaria STN 406 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público –
MCASP, no sentido de orientar os três níveis de governo mediante consolidação de
conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil de
operações típicas do setor público, dentre as quais se destacam aquelas relativas
à Dívida Ativa.
6.2.2 Baixas e Inscrições da Dívida Ativa
Tabela 17 – Baixas e Inscrições de Valores em Dívida Ativa Em 2012 – Em Mil R$
TÍTULOS
2009
2010
2011
2012
(=) Saldo das Inscrições
1.601
1.814
2.331
174
(+) Total das Inscrições
1.376
1.547
1.500
1.551
(-) Atualizações, Substituições e Rescisões
225
267
831
-1.377
(-) Total das Baixas
413
294
503
415
Fonte: DCE
No exercício de 2012 as inscrições apresentaram o valor de R$ 1,55 bilhões
e as atualizações, substituições e rescisões o valor negativo de R$ 1,38 bilhões,