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A partir do Anexo V (Programa de Obras) da LOA, desenvolveu-se uma
análise dos recursos autorizados para aplicação em obras públicas, consideradas
também as obras relativas às Sociedades de Economia Mista COPEL, SANEPAR e
COHAPAR.
As informações provenientes do SIAF referentes às obras públicas foram
obtidas considerando-se em relação às rubricas orçamentárias da despesa o ele-
mento de despesa cod. 51, Obras e Instalações em Aplicações Diretas (cod 90) e
Transferências a municípios (cod 40) e Instituições privadas sem fins lucrativos
(cod 50), em Investimentos (cod 4), dentre as Despesas de Capital (cod 4), sendo,
portanto, analisados somente os gastos orçamentários. Foram consideradas as
despesas realizadas e pagas no exercício de 2012 e as despesas realizadas em
exercícios anteriores e pagas em 2012.
O quadro abaixo resume as despesas com obras públicas desde sua auto-
rização na LOA 2012 até o efetivo pagamento ao término do exercício.
Tabela 01
–
Resumo das Despesas com Obras Públicas de 2012
Previsto para 2012
Empenhado em
2012
Pago em 2012 de
empenhos de 2012
(a)
Pago em 2012 de
empenhos de anos
anteriores (b)
Total do Repasse
financeiro em 2012
(a+b)
1.071.402
464.833
161.224
166.766
327.990
Fonte: Lei 17.012/2011 e SIAF .
Observa-se que havia uma previsão de despesa no valor de R$
1.071.402.000,00 e foram empenhados R$ 464.833.451,00. O valor autorizado para
despesas em obras públicas na LOA corresponde a 3,43% do montante total do
orçamento estadual (R$ 31.222.036.000,00). Comparando o valor empenhado para
obras públicas com o valor empenhado total do orçamento estadual em 2012 a
despesa empenhada em obras públicas correspondeu a 1,63% dos empenhos to-
tais (R$ 28.490.682.393,00)
Em 2012, foram pagos R$ 327.990.000,00 dos quais R$ 161.224.264 foram
referentes a empenhos de 2012 e R$ 166.766.000,00 a empenhos de anos anterio-