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2. QUADROGERALDOS INVESTIMENTOSEMOBRASPÚBLICAS
A avaliação dos recursos destinados à execução de obras públicas, consi-
derando-se tanto a fase de planejamento, quanto a execução propriamente dita, no
exercício de 2011, baseou-se na análise do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e da
Lei Orçamentária Anual – LOA 2012, além de relatórios do SIAF. Procurou-se levan-
tar o volume de recursos para obras públicas, planejados e efetivamente aplicados,
frente ao total de recursos do orçamento estadual.
Com relação ao PPA, buscou-se identificar os recursos previstos para exe-
cução de obras no exercício de 2012 e a sua aplicação. Todavia, como o referido
instrumento de planejamento não individualiza os gastos para obras e serviços
de engenharia, torna-se inviável a avaliação da execução das mesmas em face de
todo o orçamento para a área de obras públicas. A organização do PPA, através de
programas, identifica as obras públicas previstas e as metas, mas contabiliza con-
juntamente os valores a serem utilizados para investimentos e custeio. Portanto,
na maioria dos programas, ainda que se possa relacionar as obras públicas previs-
tas, não é possível identificar os recursos estimados para execução das mesmas.
Quando os projetos e ações, constantes dos programas, tratam especificamente
de obras, as obras são passíveis de identificação e permitem que se avalie se os
investimentos previstos nos instrumentos de planejamento foram executados e a
sua tempestividade. Somente nestes casos, não muito frequentes, seria viabilizada
a análise do “caminho” da Obra Pública desde o PPA até sua execução. Encontra-
mos esta situação típica apenas na COPEL - Companhia Paranaense de Energia.
Assim, a análise do fluxo de recursos para Obras Públicas limitou-se à com-
paração entre os recursos previstos na LOA 2012 e os valores realizados e pagos
identificados através do SIAF.