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Considerações
A Secretaria de Estado da Saúde definiu em seu Mapa Estratégico a Am-
pliação e Fortalecimento dos Espaços de Participação da Sociedade e do Controle
Social como uma das ações estruturantes na perspectiva de processos para bus-
car os resultados propostos para a sociedade. Para tanto foi inserida no “Plano
Estadual de Saúde (PES) 2012-2015” como uma de suas diretrizes.
A Diretriz possui nove indicadores de monitoramento e avaliação, com suas
respectivas metas para cumprimento em 2012. No que se refere às Ouvidorias Mu-
nicipais a meta foi alcançada parcialmente. Quanto às sete metas previstas para
o controle social, duas foram alcançadas plenamente e as demais não constam
informação.
3.16. Qualificação dos Gastos e Ampliação de Recursos no Financiamento do SUS
Objetivo
Otimizar e racionalizar os recursos orçamentários e financeiros disponíveis,
redefinindo sua alocação conforme planejamento estratégico; prestar contas de
forma transparente da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros; garan-
tir a aplicação integral da EC-29 e ampliar a captação de recursos dentro da área
governamental e externa.
Recursos Orçamentários
Tabela 29 – Recursos Orçamentários de 2012* para a Diretriz 16
Programado (orçamento liberado)
Fonte 100
R$ 1.779.538.458,00
Todas as fontes
R$ 2.846.095.262,00
Executado (empenhado)
Fonte 100
R$ 1.733.259.147,54
Todas as fontes
R$ 2.754.090.094,83
Fonte: SESA
(*): Recursos da SESA/FUNSAÚDE – SIAF/SIA 106 A.