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2.4. EDUCAÇÃO
Este Caderno tem início com a apresentação de alguns indicadores relacio-
nados ao processo de avaliação educacional no Brasil, tais como o Censo Escolar,
o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, entre outros, destacando a
posição e a evolução do Estado do Paraná.
Na sequência tem-se a apresentação de uma análise do FUNDEB – Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro-
fissionais de Educação – e a destinação dos seus recursos, com enfoque principal
na folha de pagamento.
Além disso, também estão demonstrados os programas sob a responsabi-
lidade da Secretaria de Estado da Educação e o comparativo físico-financeiro das
metas previstas e realizadas.
Por fim, tem-se a situação do Transporte Escolar, com destaque para a evo-
lução dos recursos utilizados e do número de alunos transportados.
No que tange à metodologia, foram utilizadas informações constantes dos
sistemas da Secretaria de Estado da Educação.
2.5. SAÚDE
No Caderno de Saúde foram abordadas as diretrizes fixadas no Plano Es-
tadual de Saúde 2012-2015, com uma breve explanação de seus objetivos e a con-
frontação entre os indicadores e metas estabelecidos e os resultados alcançados.
Na sequência foram analisados o atendimento aos limites constitucionais
de aplicação dos recursos em saúde e o cumprimento do Contrato de Gestão fir-
mado entre o Governador e o Secretário desta pasta. Por fim, foram realizadas
algumas considerações sobre a atuação do Estado e foram feitas recomendações,