50
Dessa forma, torna-se primordial que o Estado do Paraná aumente signifi-
cativamente os investimentos em ciência e tecnologia, pois educação de qualidade
não pode ser desligada da popularização da ciência.
Determina-se a aplicação de 2% da receita tributária em despesas com ci-
ência e tecnologia, passando a adotar-se como critério de aplicação o conceito de
despesa liquidada e não mais de despesa empenhada, inserindo assim o Paraná
no Século dos neurônios e do desenvolvimento sustentável e que o Governo do
Estado invista em 2012 o que deixou de investir em 2011 (R$ 59 milhões).
10. Obras Públicas e Benefícios à População Paranaense
Na análise das obras públicas realizadas pelo Estado do Paraná em 2011,
procurou-se evidenciar a correspondência entre o Plano Plurianual e a Lei Orça-
mentária Anual – LOA no que concerne à sua execução financeira.
Também se objetivou verificar nos programas prioritários a efetiva realiza-
ção das obras previstas na LOA através das informações prestadas pelos órgãos
responsáveis.
Conforme se destacou no Caderno de Obras Públicas, o trabalho empreendi-
do envolveu muitas dificuldades, a começar pela constatação de que o PPA não indi-
vidualiza investimento e custeio. Embora seja um documento público, digital e esteja
disponível na Internet, seu formato de publicação não permite consultas e análises
personalizadas. Além disso, o grau de detalhamento dos programas não é uniforme.
Constatou-se que no exercício de 2011 ocorreu uma alteração profunda na
organização da estrutura de execução, contratação e fiscalização de obras públicas
do Estado do Paraná.