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As despesas empenhadas relativas a estes programas compreenderam
75,88% da despesa global empenhada pelo Estado no período 2008/2011, sendo o
programa “Saúde” aquele com maior percentual de execução da despesa orçada e
“Saneamento”, aquele com menor percentual de execução
, do Cader-
no Indicadores Socioecnômicos).
É preciso salientar as dificuldades de fazer um juízo adequado a respeito
da execução física e financeira do orçamento, tendo em vista uma série de razões.
Primeira, porque o PPA aprovado na Casa Legislativa, em geral, sofre mo-
dificações através dos chamados créditos adicionais (acréscimos e supressões or-
çamentárias), fazendo com que o orçamento inicial não possa ser utilizado como
parâmetro de avaliação, tendo que ser substituído pelo efetivamente autorizado.
No entanto, essas dificuldades não impediram algumas conclusões importantes,
que aqui se destaca.
Segunda, porque o relatório da CMA, que faz o acompanhamento da exe-
cução física e financeira do PPA traz as informações de execução financeira em ní-
vel de “Projeto-Atividade” ao passo que a execução física se dá em nível de “Ação”,
dificultando o cruzamento das informações.
Terceira, porque neste relatório da CMA, não constam as despesas
executadas pela SANEPAR, tendo sido necessário recorrer a outra fonte.
Feitas essas considerações, ressalta-se que o conceito de execução finan-
ceira utilizado no presente relatório refere-se à despesa empenhada como propor-
ção da despesa global orçada no PPA atualizado (Orçamento Autorizado) – que é
o Orçamento inicial mais créditos suplementares, créditos especiais e extraordiná-
rios. E, no caso da SANEPAR, o conceito utilizado de execução financeira é o de
despesa realizada constante do Relatório de Execução Física do Orçamento Pro-
grama – AFF, da Coordenação de Orçamento e Programação – COP, da Secretaria
de Estado da Fazenda – SEFA.