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8. Desempenho Físico-Financeiro dos Principais Programas
de Governo - Plano Plurianual 2008 - 2011
O objetivo de examinar o Plano Plurianual de 2008 a 2011, programas de
governo e metas físicas a eles vinculadas é fundamental para verificar várias ques-
tões relevantes: a) se esses programas mudaram a vida das pessoas no quadriê-
nio; b) se as metas e resultados planejados pelo Governo foram cumpridos, o que
denota se o planejamento e seu monitoramento são ou não eficientes; c) se há
correções a proceder em função dos resultados previstos e obtidos; d) comparar
gestões de Governo quadrienais (comparar o desempenho de um governo com o
outro e, inclusive entre Estados); e) comparar indicadores, etc.
Assim, a análise do Plano Plurianual, com seus programas de governo e
metas físicas, constitui um dos trabalhos mais importantes que qualquer Tribunal
de Contas deve realizar, eis que representa a análise qualitativa do desempenho
do governo e não somente o nível de cumprimento quantitativo ou financeiro do
orçamento.
É preciso salientar que este foi o primeiro ano em que o Tribunal de Contas
realizou este trabalho e, por óbvio, não trabalhou ���� ���������� �������� ��������
sob condições ideais, inclusi-
ve com significativa escassez de informações, que podem ser aprimoradas pela
Secretaria de Estado do Planejamento e Secretaria de Estado da Infraestrutura e
Logística.
Dessa maneira, este caderno tem como objetivo fornecer uma ideia da
execução física e financeira dos projetos e ações que compõem os programas:
a) Educação da Qualidade; b) Ensino Superior e Desenvolvimento Científico; c)
Saúde e Saneamento; d) Segurança Integrada; e e) Obrigações Especiais, no pe-
ríodo 2008/2011, a partir de informações extraídas do Plano Plurianual (PPA) e do
Relatório de Acompanhamento das Ações do PPA, elaborado pela Coordenação
de Monitoramento e Avaliação – CMA – da Secretaria de Estado do Planejamento.