Basic HTML Version
80
81
Para o ano de 2011 foram planejados 43 (quarenta e três) cursos, destes
já foram realizados 9 (nove) cursos centralizados e descentralizados, com 475 (qua-
trocentos e setenta e cinco) participantes. Ofertou ainda, 10 (dez) Web conferências.
i-) o trabalho da Educação Especial está sedo realizado em rede, com mu-
nicípios, secretarias municipais e secretarias estaduais afins;
j-) Acessibilidade física: Ação coordenada pela SUDE.
Acessibilidade de Comunicação: Ação coordenada pela DITEC e NII
Acessibilidade de mobiliário: Ação coordenada pela SUDE/CMS
Acessibilidade nos sítios e portais: Ação coordenada pela DITEC
O DEEIN coordena o Programa Escola Acessível assegurado pelas Reso-
luções n° 10 de 13/05/201 e n°. 27 de 02/06/2011. Ambas são direcionadas aos
estabelecimentos de ensino da rede estadual que ofertam Sala Multifuncional. O
recurso compreende 372 (trezentos e setenta e dois) estabelecimentos de ensino,
cujo recurso é destinado para construção de rampas, adaptação de sanitários, alar-
gamento de portas, instalação de corrimão, colocação de pista tátil e visual, mate-
rial pedagógico de apoio e aquisição de tecnologia assistiva e mobiliário adaptado;
-
DEEIN está solicitando desde o ano de 2008, por meio do protocolado
n° 10.653.601-5, a compra de 200 (duzentos) computadores para apoio a alunos
com deficiência física neuromotora que utilizam a Comunicação Alternativa;
-
por meio do protocolado n° 10.020.246-8 o DEEIN recebeu 200 (duzen-
tas) carteiras adaptadas destinadas a alunos com deficiência física neuromotora;
-
a área da deficiência física neuromotora postou material didático-peda-
gógico de apoio e informação na página do DEEIN que está sendo reformulada, bem
como utilizou-se do recurso de mídia interativa, por meio das Web’s Conferências;
-
há protocolo solicitando compra de licenças Office 2007 na área da defici-
ência visual, com objetivo de iniciar a produção do livro digital acessível MAC Daisy nos
Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual;
-
foi elaborado relatório referente ao Programa UCA – PROUCA, que
compõe as ações de Políticas Educacionais do MEC;
-
a tecnologia assistiva estará em fase de implantação e implementa-
ção a partir do momento em que os alunos receberem os equipamentos”
CONCLUSÃO: Da análise das respostas observa-se que a SEED está envi-
dando esforços de modo a cumprir integralmente as recomendações deste Tribunal.
HOSPITAIS ESTADUAIS
EXERCÍCIO DE 2009
EXERCÍCIO DE 2010
Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde
– Capacitar o corpo técnico dos departamentos res-
ponsáveis pela manutenção e pleno funcionamento
dos hospitais, face à política de descentralização no
atendimento à rede SUS no Estado do Paraná.
Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde
– Capacitar o corpo técnico dos departamentos res-
ponsáveis pela manutenção e pleno funcionamento
dos hospitais, face à política de descentralização no
atendimento à rede SUS no Estado do Paraná.
Governo do Estado por meio da Secretaria de Esta-
do de Obras Públicas e da Secretaria de Desenvol-
vimento Urbano – Definir de forma clara e objetiva
os elementos necessários e suficientes, com nível
de precisão adequado e que caracterizam o Proje-
to Básico da Licitação, nos moldes da Lei Federal
8.666/1993, quando da realização de procedimentos
licitatórios cujo objeto seja contratação de projeto
arquitetônico.
Governo do Estado por meio da Secretaria de Esta-
do de Obras Públicas e da Secretaria de Desenvol-
vimento Urbano – Definir de forma clara e objetiva
os elementos necessários e suficientes, com nível
de precisão adequado e que caracterizam o Proje-
to Básico da Licitação, nos moldes da Lei Federal
8.666/1993, quando da realização de procedimentos
licitatórios cujo objeto seja contratação de projeto
arquitetônico.
Governo do Estado por meio da Secretaria de Esta-
do de Obras Públicas e da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano – Realizar a efetiva compatibilização
entre projetos arquitetônicos e seus respectivos
complementares.
Governo do Estado por meio da Secretaria de Esta-
do de Obras Públicas e da Secretaria de Desenvolvi-
mento Urbano – Realizar a efetiva compatibilização
entre projetos arquitetônicos e seus respectivos
complementares.
RESPOSTA: A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística informou que:
“Encontra em fase final de aprovação junto a Comitê de Gestão do Estado
– Casa Civil,a atualização tecnológica dos Sistemas SIDER, em plataforma Web, e
está contemplado nesta solução a implantação de um módulo que tratará da ges-
tão de obras, o qual acreditamos estará em uso no ano de 2012.
Em relação aos itens mencionados nas recomendações do Acórdão 176/11,
podemos afirmar que esse módulo conterá integração aos sistemas de controle e