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damento as obras do Hospital de Telêmaco Borba, sob a responsabilidade da Se-
cretaria de Obras Públicas com previsão de entrega no segundo semestre de 2011.
Concluídas as obras terá inicio o processo de implantação dos serviços que envol-
vem a alocação de equipamentos, contratação e treinamento de pessoal.
A Diretoria de Unidades Próprias da SESA está realizando amplo levan-
tamento das condições de infraestrutura, pessoal, equipamentos e insumos das
unidades hospitalares próprias visando à definição do papel das mesmas na região
de atuação e sua inserção nas redes de atenção à saúde.
Ressalta ainda que foram elaborados “
os Planos de Ação até o 3º Trimes-
tre/2011, referentes aos Hospitais da Rede Própria do Estado: Centro Hospitalar de
Reabilitação – Curitiba e Wallace Tadeu de Mello e Silva – Ponta Grossa.
Considerando que a Secretaria de Estado da Saúde – SESA não dispunha
de recursos do Tesouro para aplicação em investimentos, por meio dos recursos
da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, foram beneficiadas as uni-
dades hospitalares com equipamentos e obras, conforme as planilhas.
(em anexo).
Em 2011 foi realizada reforma das instalações físicas do Hospital Oswaldo
Cruz, diversas adequações no Hospital de Ponta Grossa e está em andamento a
reforma das alas de Tisiologia do Hospital da Lapa São Sebastião.
Além disso, foram previstas no Plano Plurianual – PPA 2012 várias adequa-
ções físicas das unidades hospitalares, sobre as quais serão elaborados os crono-
gramas de execução assim que forem aprovadas.
É realizado trimestralmente o acompanhamento dos recursos financeiros
destinados aos hospitais, conforme planilhas-resumo. Para o ano de 2012 está pre-
vista a implantação da Gestão de Custos Hospitalares e de um Sistema de Infor-
mações que serão instrumentos gerenciais adequados à administração e controle
dos recursos na consecução das atividades operacionais.
A regularização da situação de funcionamento das unidades hospitalares junto
aos órgãos competentes faz parte do plano de ação de todas as unidades e encontra-se
em andamento.
Comrelaçãoà contrataçãodeRecursosHumanos, foramnomeados 663 (seiscen-
tos e sessenta e três) servidores para as Unidades Próprias e encontra-se em tramitação
o processo de chamamento de 277 (duzentos e setenta e sete) servidores para o Hospital
Regional de Ponta Grossa e 300 (trezentos) servidores para o Hospital do
Trabalhador.
Para as demais Unidades que
necessitam de ampliação do seu quadro de
servidores
, deverão ainda passar por análise de viabilidade para implantação de um
cronograma para 2012, inclusive para unidade hospitalar em construção, como é o
caso do Hospital de Telêmaco Borba.
A partir das definições da Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos,
criada por meio da Resolução Conjunta SEAP/SESA nº 005/2011, que tem como uma
de suas atribuições analisar o impacto da implantação da carga horária diferenciada
poderá haver aumento de quantitativo de pessoal a ser destinado aos hospitais.
Em relação às obras dos hospitais já iniciados, a Unidade Hospitalar de
Telêmaco Borba foi indicada a necessidade da ampliação de 20 (vinte) leitos de UTI
para atender a demanda de casos críticos daquela região, sendo assim, no PPA de
2012 foram solicitados recursos para compra de equipamentos para esta ação.”
Da análise do Relatório de Acompanhamento – exercício de 2011 – emitido pela Co-
ordenação deMonitoramento e Avaliação verifica-se quanto à Administração eManutenção
do Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva, em Ponta Grossa, que não há execu-
ção orçamentária, uma vez que está sendo enviada ao Legislativo Estadual uma proposta
de lei transformando o referido hospital em Hospital Universitário dos Campos Gerais do
Paraná. Quando implantado integrará o Sistema Único de Saúde (SUS) prestando serviços
ambulatoriais e hospitalares à população e servirá de suporte acadêmico às atividades de
ensino, pesquisa e extensão da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ainda, as
providências organizacionais, orçamentárias, administrativas e patrimoniais indispensáveis
ao processo de transformação serão regulamentadas por Decreto.
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CONCLUSÃO:
A determinação foi parcialmente atendida.
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Relatório de Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados – Ecar pagina 162.