Basic HTML Version
24
25
Em 31/12/2010 o saldo remanescente dos recursos estaduais para execu-
ção em 2011, referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, era de
R$ 8.834.950,28, o federal, de R$ 11.782.256,24 e o estadual para Insumos – Tiras
Reagentes para medição de glicemia, de R$ 2.187.991,01.
Assim o total remanescente era de R$ 22.805.197,53. O saldo remanes-
cente acontece pois os convênios firmados têm vigência de mais de um exercício
financeiro.
Nessa esteira, o saldo remanescente dos recursos para execução em 2012
para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica era de R$ 8.840.971,32 e
R$ 3.966.920,41 para Insumos – Tiras Reagentes para medição de glicemia, como
estadual, e como recurso federal para o Componente Básico da Assistência Farma-
cêutica na ordem de R$ 22.326.042,39, perfazendo um total remanescente em 31
de dezembro de 2011, de R$ 35.133.934,12.
Quanto aos rendimentos de aplicações financeiras de seus recursos fo-
ram em total de R$ 2.019.110,89, sendo que Rendimento Estadual Componente
Básico da Assistência Farmacêutica no valor de R$ 658.129,50, Rendimento Fede-
ral Componente Básico da Assistência Farmacêutica no valor de R$ 1.160.241,75
e Rendimento Estadual Insumos – Tiras Reagentes para medição de glicemia,
R$ 200.739,64.
Quanto às licitações realizadas pelo Consórcio no decorrer do exercício de
2011, foram 12 (doze) Pregões Eletrônicos, tendo por objeto a aquisição de medica-
mentos e tiras para medida de glicemia. O valor máximo admissível nas licitações
somou R$ 114.007.042,76.
Foram homologados R$ 78.888.900,60, representando economia de R$
33.838.342,16, equivalentes a 29,62% do valor máximo.
Em2011 eram388Municípios consorciados e, a partir de 2012, 391Municípios.
A possibilidade da pactuação dos Municípios com o Consórcio Intergesto-
res, visando a aplicação do mínimo de R$ 1,86 na aquisição de medicamentos, é
amplamente divulgada, tanto no
site
do PARANÁ SAÚDE quanto nas Assembleias
do Consórcio.
Desta forma, querendo, os Municípios podem adquirir os medicamentos
referentes às suas cotas de financiamento por meio das licitações realizadas pelo
Consórcio, o que representa economia significativa na comparação com as aquisi-
ções efetuadas individualmente pelos Municípios.
A classificação do elenco de Referência Estadual de Medicamentos dispo-
nibilizado pelo Consórcio compõe-se de 152 itens.
É possível a ampliação do número de medicamentos que compõem a As-
sistência Farmacêutica Básica, visando a cobertura da lacuna hoje existente entre
a cesta básica e o componente especializado, condicionada à sua inclusão na RE-
NAME – Relação Nacional de Medicamentos Básicos.
O Ministério da Saúde estabeleceu mecanismos que permitem a contínua
atualização da RENAME, sua implementação e ampla divulgação. Adotada em ní-
vel nacional, a RENAME serve de instrumento básico para a elaboração das listas
estaduais e municipais segundo sua situação epidemiológica, para a orientação
da prescrição médica, para o direcionamento da produção farmacêutica e para o
desenvolvimento cientifico e tecnológico
16
.
Em 2011, os recursos decorrentes de multas contratuais aplicadas aos for-
necedores importaram em R$ 826.062,71 e o saldo desta conta manutenção em
31/12/2011 era de R$ 1.302.511,31.
O Consórcio utilizou parte dos recursos originários das multas contratuais
na aquisição de computadores (distribuídos às Farmácias Municipais e Especiais
das Regionais de Saúde) e na publicação, em 2011, do Guia de Medicamentos, dis-
tribuído às unidades de interesse da Saúde e Universidades, entre outros.
16
RENAME 2010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos /
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.