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Dessa forma conclui-se que as transferências feitas ao Consórcio Interges-
tores Paraná Saúde geraram acima de tudo economia para o Estado e, assim, re-
presentaram benefício a toda a população, bem como àqueles que estão sendo
beneficiados com os programas.
CONCLUSÃO GERAL E RECOMENDAÇÕES
Previsões de Repasses:
Da análise do presente Caderno, destaca-se que, enquanto o Estado teve
um acréscimo de 28,55% no volume de recursos repassados pela União de 2009
para 2010, sofreu uma redução de 16,13% de 2010 para 2011, evidenciando uma
quantidade menor de recursos da ordem de R$ 96 milhões.
Verificando-se ainda a Tabela 2, do presente Caderno, observa-se que o
Estado do Rio Grande do Sul teve uma redução no volume de recursos repassados
pela União, de 2010 para 2011, da ordem de 28,41%, enquanto o Estado de Santa
Catarina, teve uma redução de 3,48%.
Já a Tabela nº 3 evidencia que os repasses, por região, demonstram que os
Estados do Nordeste foram os que tiveram a maior redução dos repasses, da or-
dem de 40,92%, enquanto a Região Norte teve uma redução de 24,78%, o Sudeste,
de 18,71% e a Região Centro-Oeste, de 14,19%.
Conforme demonstra a Tabela 5, as transferências previstas pelo Estado do
Paraná foram da ordem de R$ 604,2 milhões. Constatou-se que, enquanto houve
um aumento no volume de previsão de repasses de 2009 para 2010, da ordem de
216,15% ou R$ 649,2 milhões, por outro lado, houve uma redução de 39,37% de
2010 para 2011 ou R$ 345,3 milhões.
Na Tabela 4, destaca-se que 35,72% desse montante, ou R$ 216 milhões,
foram previstos para saúde e 27,05% ou R$ 163 milhões, para educação.
Do montante previsto, 30%, ou R$ 180 milhões, se destinaram a investi-
mentos, 59% ou R$ 359 milhões, para outras despesas correntes e 11%, ou R$ 66
milhões, para despesas de pessoal e encargos sociais.
A Tabela 4 revela quem teve o maior volume de recursos previstos, verifi-
cando-se que aos municípios foram previstos 43%, ou R$ 260 milhões do volume
a transferir, enquanto entidades privadas tiveram previsão de 57%, ou R$ 344 mi-
lhões.
Repasses:
A Tabela 6, por sua vez, demonstra os valores repassados por entidade,
onde se observa que o Fundo Estadual de Saúde repassou 33,78% do volume de
recursos, ou R$ 169 milhões, e a Secretaria de Estado da Educação, 28,27%, ou R$
141 milhões.
A Tabela 8 segrega o volume de recursos transferidos pelo Estado, por tipo
de recebedor, onde se observa que os municípios, associações e consórcios con-
centraram 77,70% do volume transferido, ou R$ 388 milhões.
A Tabela 9 demonstra os municípios que mais receberam recursos (Curiti-
ba, Francisco Beltrão, Cascavel, Campo Largo, Foz do Iguaçú e Lapa), com 2,38%,
0,77%, 0,57%, 0,55%, 0,54% e 0,50%, respectivamente), variando, do maior para o
menor, de R$ 12 milhões a R$ 2,5 milhões.
Das entidades privadas que mais receberam recursos, o Consórcio Inter-
gestores Paraná Saúde foi o que recebeu o maior volume de recursos: 11,82%, ou
R$ 59 milhões, seguido da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o De-
senvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura, com 6,24% do volume de recursos
ou R$ 31 milhões, conforme evidencia a Tabela 10.