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PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA 2011
RELATÓRIO
DE GESTÃO
PÁGINA Nº
2 - AÇÕES OPERACIONAIS – 2011
As Ações de natureza operacional consistem basicamente em:
a)
A cargo do Superintendente Executivo
. - Dar continuidade a implantação dos Pla-
nos de Desenvolvimento Integrado – PDI, Planos de Desenvolvimento Regional – PDR.
Planos de Desenvolvimento Regional Integrados – PDRI e Planos Diretores Munici-
pais, componentes da Política de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado do
Paraná, estabelecidas pela SEDU e Governo do Estado, concluídos no ano de 2.006:
NÃO CONSTA
1. – supervisionar, com base nos Procedimentos Operacionais e Base Conceitual Es-
tratégica, a implantação dos Planos de Desenvolvimento Regional – PDR, associados
à Promoção Acelerada das Regiões Deprimidas, assim sendo as regiões: do Centro,
do Noroeste, do Norte Pioneiro e do Vale do Ribeira do Iguape;
NÃO CONSTA
2. – supervisionar, com base nos Procedimentos Operacionais e Base Conceitual Es-
tratégica, a implantação dos Planos de Desenvolvimento Regional Integrado – PDRI
associados à Atuação Dirigida a Regiões Especiais, assim sendo: o litoral e o Corredor
do Rio Iguaçu e dos estudos dos Eixos Multimodais e Multifuncionais de Cascavel,
Guaíra, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Eixo Leste.
NÃO CONSTA
b)
A cargo da Diretoria de Operações
. -Supervisionar a elaboração e implantação de
Planos Diretores Municipais, alcançando, em 2.010 todos os municípios paranaenses
que vierem a tomar empréstimos do Programa Paraná Urbano ou do PROMAP;
45, 46 e 47
c) Finalizar o trabalho de elaboração de Orto Carta Imagens, em escala 1:50.000, co-
brindo todo o Estado do Paraná, obtidas através de sensoriamento remoto;
NÃO CONSTA
d) Dar continuidade no financiamento de intervenções representadas por planos,
programas, projetos e atividades, voltadas ao desenvolvimento urbano, regional e
institucional de agentes da administração indireta do Poder Executivo, a exemplo da
SANEPAR;
NÃO CONSTA
e) Dar continuidade à operacionalização do Sistema de Financiamento de Ações Mu-
nicipais – SFM, junto à Agência de Fomento do Estado do Paraná;
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f) Demais ações voltadas à municipalidade paranaense, consistentes com a missão,
diretrizes e objetivos da PARANACIDADE;
49, 57, 58, 59, 60,
61, 62 e 63
g) Promover eventos e/ou congressos com prefeitos para divulgação da PARANACI-
DADE, seus programas e ações;
NÃO CONSTA
h) Quantificar as variações dos Índices de Carência Relativa (ICR) que compõem o
IOSP (Índice de Oferta de Serviços Públicos) e o IEF (Índice de Esforço Fiscal), confor-
me metodologia prevista no Regulamento do Programa;
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i) Capacitar/treinar servidores municipais e líderes públicos, no intuito de alcançar a
qualificação na Gestão Municipal;
NÃO CONSTA
j) Outras Atividades Operacionais:
• Prestação de serviços ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para a
preparação de projetos relativos ao Programa PROCIDADES, voltado a municípios
com mais de 100.000 habitantes, em cinco municípios, a saber: Araucária, Colombo,
Guarapuava e Londrina;
NÃO CONSTA
• Prosseguimento do cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica com a Agência
de Fomento do Paraná (AFP), visando a Operacionalização do Programa PROMAP
(Programa de Máquinas para Prefeituras), com os municípios, auxílio na preparação de
proposta firme de financiamento a ser aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional,
definição de características técnicas dos equipamentos e quantidades para a licitação
de registro de preços da Secretaria de Administração, solicitação de contrato de
financiamento à AFP e emissão de autorização ao município para formalização de
contrato com o fornecedor, acompanhando e fiscalizando a entrega do bem, para
solicitação de pagamento junto à Agência de Fomento do Estado do Paraná;
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PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA 2011
RELATÓRIO
DE GESTÃO
PÁGINA Nº
• Conclusão do Hospital Regional de Ponta Grossa, com recursos da SESA;
41
• Construção de mais de 150 novos centros de saúde da mulher e conclusão daqueles
em execução, num total de 81 (oitenta e um);
35
• Construção de 24 (vinte e quatro) novos postos de bombeiro comunitário, custe-
ados total ou parcialmente com recursos da renda líquida do Fundo, amparados na
legislação;
36
• Conclusão de obra e de aquisição de equipamentos para 05 (cinco) bibliotecas cida-
dã, com recursos oriundos do Fundo;
NÃO CONSTA
• Preparação e acompanhamento de projetos e supervisão de obras custeadas com
recursos do Tesouro do Estado e do FDU Renda Líquida, transferidos a título não re-
embolsável;
NÃO CONSTA
• Execução das ações previstas no convênio de nº 14/2007, firmado entre a SEDU/PA-
RANACIDADE, o Porto de Paranaguá e Antonina, a SUDERHSA, Secretaria de Estado
do Planejamento e o município de Matinhos, visando à execução das obras de recupe-
ração do trecho da orla paranaense situado entre a Praia Brava e o Balneário Riviera,
no Município de Matinhos, compreendendo: canais de desemboque da Praia Brava e
do Rio Matinhos, execução de
headlands
, contemplando a urbanização destes, recu-
peração do sistema viário e urbanização e o espalhamento do material arenoso;
54
• Continuidade das ações previstas no convênio de nº 15/2007, firmado entre a
SEDU/´PARANACIDADE, o Porto de Paranaguá e Antonina, a Secretaria de Estado de
Planejamento e o município de Antonina, visando à execução das obras de infraestru-
tura, urbanização e revitalização em áreas urbanas do município, priorizando as que
promovam a melhoria de qualidade de vida aos moradores e propiciem o desenvolvi-
mento turístico do município;
55
• Conclusão do Centro Cultural Denise Stocklos, no município de Irati, visando dar
cumprimento ao convênio de nº 13/2007, entre a SEDU, SEPL, SEEC e o município;
42
• Construção 100 (cem) escolas nos municípios, utilizando-se projetos-padrão da PA-
RANACIDADE, com recursos de financiamento do FDU, Agência de Fomento e do
Tesouro Estadual;
39
• Supervisão e acompanhamento junto aos municípios da construção de 111 (cento e
onze) Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), através de convênio com
a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social;
38
• Supervisão e acompanhamento junto aos municípios da construção de 30 (trinta)
Centros da Juventude;
37
• Construção de edificação para comercialização de gêneros alimentícios para a po-
pulação de baixa renda – “Mercado Brasil”;
40
• Construção de galpão de apoio ao Mercado de Pescadores de Pontal do Paraná;
NÃO CONSTA
• Supervisão e acompanhamento da construção de 04 (quatro) Centros Esportivos
para Pessoas com Deficiência;
NÃO CONSTA
• Implantação do Sistema de Acompanhamento e Monitoramento (SAM) de maneira
customizada, para o acompanhamento das obras do Tribunal de Justiça do Paraná,
através de convênio celebrado entre esta Instituição e a PARANACIDADE.
NÃO CONSTA
Conforme demonstrado, constaram no Plano de Ação Estratégica 41 (qua-
renta e uma) ações, das quais, 21 (vinte e uma), não integraram o Relatório de Ges-
tão, representando mais de 50% das ações previstas no plano.