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Tabela 2 – Execução Orçamentária dos Fundos Especiais – 2011 – R$ 1
Nº
FUNDO
ORÇAMENTO
FINAL
EXECUÇÃO DAS RECEITAS
%
EXECUÇÃO
RECEITAS
(2/1)
EXECUÇÃO
DAS
DESPESAS
%
EXECUÇÃO
DESPESAS
(3/1)
PRÓPRIAS TRANSFER.
TOTAL
(1)
GOVERNO (2)
(3)
1
Fundo Esp.do Contr.Externo do
Tribunal de Contas - FETC/PR
164.320
631.872
0
631.872 385% 6.417
4%
2
Fundo Espec.de Reequipamento
do Poder Judic. - FUNREJUS
367.244.106 208.108.320
0 208.108.320 57% 177.247.735
48%
3 Fundo Judiciário
5.136.108 6.200.019
0 6.200.019 121% 15.000
0%
4
Fundo da Justiça do Poder
Judic.do Estado do Paraná
59.375.671 62.604.486 4.673.170 67.277.656 113% 19.286.337
32%
5
Fundo Especial do Ministério
Público - FUEMP
19.065.501 14.838.900
0 14.838.900 78% 10.540.046
55%
6
Fundo Especial da Procuradoria
Geral do Estado - FEPGE
28.982.567
0 19.952.263 19.952.263 69% 20.514.638
71%
7
Fundo de Reequipamento do
Fisco - FUNREFISCO
51.713.223
0 30.597.246 30.597.246 59% 43.115.854
83%
8
Fundo de Reequipamento da
Polícia - FUNRESPOL
11.425.582
0 3.966.013 3.966.013 35% 8.001.664
70%
9
Fundo de Modernização da
Polícia Militar - FUMPM
56.416.039
0 13.594.698 13.594.698 24% 39.559.638
70%
10
Fundo de Reequipamento do
Trânsito - FUNRESTRAN
8.872.860 12.390.497
0 12.390.497 140% 226.271
3%
11
Fundo Estadual do Corpo de
Bombeiros Militar - FUNCB
44.548.061
0 5.471.482 5.471.482 12% 17.958.692
40%
12 Fundo Paraná
88.600.696
0 19.366.004 19.366.004 22% 44.337.519
50%
13 Fundo Penitenciário - FUPEN
6.303.129 1.327.655
40.205 1.367.860 22% 1.018.563
16%
14
Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor - FECON
288.480
864.713
0
864.713 300% 19.706
7%
15
Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS - 53610000
2.889.859 2.771.408 1.092.334 3.863.742 134% 2.889.855
100%
Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS - 55610000
10.750.055 4.135.998
789.090 4.925.088 46% 3.170.838
29%
16
Fundo Estadual p/ Infância e
Adolescência - FIA
72.138.631 6.364.490 15.040.988 21.405.478 30% 29.469.007
41%
17
Fundo de Equipamento
Agropecuário - FEAP
8.356.018 4.536.325
184.759 4.721.084 56% 4.366.571
52%
18
Fundo Estadual de Recursos
Hídricos - FRHI
42.526.000
0
140.437
140.437 0% 444.917
1%
19
Fundo Estadual do Meio
Ambiente - FEMA
9.063.194 7.387.496
0 7.387.496 82% 4.720.496
52%
SOMA
893.860.100 332.162.179 114.908.691 447.070.870 50% 426.909.766 48%
Fonte: Relatório SIAF – SIA 850
A Tabela 2 evidencia que a execução orçamentária dos fundos em 2011,
apesar de apresentarem elevadas disparidades nas variações percentuais individu-
ais, no total dos fundos considerados, a execução da receita ficou em 50% e a da
despesa em 48% da previsão orçamentária, ou seja, do orçamento final de R$ 894
milhões, houve execução de receitas e despesas respectivamente nos montantes
de R$ 447 e R$ 427 milhões.
Os números apresentados demonstram a acanhada performance da execu-
ção orçamentária da maioria dos fundos em análise, evidenciando a falta de cumpri-
mento integral dos objetivos para os quais foram instituídos.
Tal realidade não restringe-se ao exercício de 2011, uma vez que, nos quatro exer-
cícios anteriores (2007 a 2010), a execução orçamentária da maioria dos fundos em aná-
lise teve performance semelhante à verificada em 2011, conforme evidencia a Tabela 3.
Tabela 3 – Percentuais da Execução Orçamentária dos Fundos Especiais – 2007 a 2010
Nº
FUNDO
2007
2008
2009
2010
RECEI-
TAS
DESPE-
SAS
RECEI-
TAS
DESPE-
SAS
RECEI-
TAS
DESPE-
SAS
RECEI-
TAS
DESPE-
SAS
1 Fundo Esp.do Contr.Externo do
Tribunal de Contas - FETC/PR
0% 0% 30% 0% 43% 0% 20% 0%
2 Fundo Espec.de Reequipamento do
Poder Judic. - FUNREJUS
52% 52% 72% 38% 95% 49% 65% 46%
3 Fundo Judiciário
0% 0% 11% 0% 9% 1% 109% 0%
4 Fundo da Justiça do Poder Judic.do
Estado do Paraná
0% 0% 74% 0% 68% 0% 107% 1%
5 Fundo Especial do Ministério Público
- FUEMP
32% 69% 91% 65% 96% 56% 53% 39%
6 Fundo Especial da Procuradoria
Geral do Estado - FEPGE
82% 87% 89% 91% 93% 95% 81% 84%
7 Fundo de Reequipamento do Fisco -
FUNREFISCO
48% 88% 44% 50% 37% 44% 63% 76%
8 Fundo de Reequipamento da Polícia -
FUNRESPOL
51% 82% 36% 83% 49% 79% 47% 77%
9 Fundo de Modernização da Polícia
Militar - FUMPM
28% 74% 32% 67% 24% 58% 53% 94%
10 Fundo de Reequipamento do
Trânsito - FUNRESTRAN
88% 53% 99% 1% 64% 1% 89% 33%
11 Fundo Estadual do Corpo de
Bombeiros Militar - FUNCB
26% 49% 16% 60% 39% 77% 28% 62%
12 Fundo Paraná
39% 96% 49% 95% 23% 88% 34% 98%
13 Fundo Penitenciário - FUPEN
112% 59% 67% 71% 28% 47% 25% 26%
14 Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor - FECON
156% 0% 105% 0% 78% 0% 77% 0%
15 Fundo Estadual de Assistência Social
- FEAS - 53610000
19% 16% 61% 59% 45% 85% 59% 71%
16 Fundo Estadual p/ Infância e
Adolescência - FIA
19% 48% 38% 52% 10% 78% 26% 60%
17 Fundo de Equipamento
Agropecuário - FEAP
49% 6% 34% 62% 43% 69% 41% 18%
18 Fundo Estadual de Recursos Hídricos
- FRHI
0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
19 Fundo Estadual do Meio Ambiente -
FEMA
32% 63% 45% 53% 69% 79% 28% 53%
% GLOBAL
40% 55% 47% 51% 44% 56% 52% 56%
Fonte: Relatório SIAF – SIA 850
Cálculo: Execução da receita e despesa em relação à previsão orçamentária final, expressa em percentual.