Basic HTML Version
6
7
FUNDO ESPECIAL
LEI DE
CRIAÇÃO
SITUAÇÃO EM 2011
Fundo Estadual de Investimentos em Créditos Produti-
vo Popular – Banco da Família
12202/1998
Não constou no orçamento
Fundo de Preservação Ambiental da Região Metropoli-
tana de Curitiba – FPA-RMC
12248/1998
Não constou no orçamento
Fundo de Conservação Rodoviária do Estado do Para-
ná – FUNCOR
13032/2000
Não constou no orçamento
Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos –
FEID
11987/1998
Não constou no orçamento
Fundo Estadual dos Direitos do Idoso
16732/2010 Não constou no orçamento
Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Es-
tado do Paraná - FADEP
136/2011
Não constou no orçamento
Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiá-
ria de Interesse Social – FEHRIS
119/2007
Constou no orçamento, mas não teve movimentação
Fundo Estadual da Cultura – FEC
17043/2011 Constou no orçamento, mas não teve movimentação
Fundo de Manut.e Desenvolv.Educ.Básica e Valoriz.
dos Prof.da Educação - FUNDEB
11494/2007
Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo de Modernização da Polícia Militar – FUMPM 10236/1992 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo de Equipamento Agropecuário – FEAP
823/1951 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo de Reequipamento de Trânsito – FUNRESTRAN 6264/1972 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário – FUN-
REJUS
12216/1998
Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo de Reequipamento do Fisco – FUNREFISCO 10898/1994 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo de Reequipamento Policial – FUNRESPOL
6102/1970 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Saúde – FUNSAÚDE
10703/1994 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Especial Controle Externo do Tribunal de Con-
tas – FETC/PR
113/2005
Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Especial da PGE – FEPGE/PR
14234/2003 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Especial do MP do Paraná – FUEMP/PR
12241/1998 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Pa-
raná - FUNJUS
15942/2008
Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Pa-
raná – FUNCB
13976/2002
Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
11362/1996 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FECON 14975/2005 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA
12945/2000 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Judiciário
15337/2006 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Estadual para Infância e Adolescência – FIA 10014/1992 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Paraná – FP
12020/1998 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Penitenciário – FUPEN
4955/1964 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI
12726/1999 Ativo, com movimentação orçamentário-financeira
Fonte: Instrução Técnica nº 92/12 da Diretoria de Contas Estaduais - DCE
O gráfico a seguir demonstra as situações dos Fundos Especiais da estru-
tura da Administração Pública Estadual:
Gráfico 1 - Situação dos Fundos Especiais – 2011
Conforme demonstrado na Tabela 1 e Gráfico 1, 21 fundos apresentaram
movimentação orçamentário-financeira em 2011, representando apenas 51% do
total de fundos existentes. Quanto aos demais, 12 fundos, representando 29%, se-
quer constaram na LOA/2011, 3 fundos (7%) não constituem unidade orçamentária,
3 fundos (7%) com movimentação inserida no Órgão a que se vincula e 2 fundos
(5%) constaram no orçamento, porém não tiveram movimentação.
Nas análises levadas a efeito ao longo deste trabalho, não estão contemplados
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB e o Fundo Estadual de Saúde – FUNSAÚDE, que
serão tratados em capítulos específicos (Educação e Saúde)
III – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Na Tabela 2 é demonstrada a execução orçamentária dos fundos que apre-
sentaram movimentação orçamentário-financeira em 2011: