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No exercício de 2011 havia uma previsão de arrecadação na quantia de R$
40,7 milhões e, no entanto, essa arrecadação foi de R$ 134 milhões, verificando um
excedente de arrecadação na totalidade de R$ 93 milhões, o que representou, em
termos percentuais, em 329% ante o valor previsto para arrecadar em 2011. Nos
anos anteriores não foi diferente, apresentando sempre arrecadação acima do va-
lor previsto, sendo que o excedente de 2009 foi de 142% e o de 2010 foi de 230%.
Tabela 18 – Arrecadação da Dívida Ativa – Previsto x Realizado (Em milhões de R$)
TÍTULOS
2009
2010
2011
PREVISTA
52,8
31,3
40,7
ARRECADADA
75
72
134
DIFERENÇAS
22,2
40,7
93,3
% DE ARRECADAÇÃO
142,00%
230,00%
329,00%
Fonte: DCE
Maiores devedores do Estado
Situação Cadastral dos 100 Maiores Devedores na Dívida Ativa do Estado
em 2011:
Tabela 19 - SITUAÇÃO CADASTRAL DOS 100 MAIORES DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA -
RELATÓRIO DAS CONTAS DE 2010 (Em R$)
Situação Cadastral
ATIVO CANCELADO BAIXADO
TOTAL
Nº de Empresas
35
44
21
100
Valor R$
2.121.248.855
1.751.111.998
1.115.482.259
4.987.843.112
% S/ Total da Dívida Ativa - Em R$
16%
13%
8%
37%
Valor R$ dos Demais Devedores da
Dívida Ativa
8.575.921.888
% S/ Total da Dívida Ativa - Em R$
63%
TOTAL DO ESTOQUE DA DÍVIDA
ATIVA EM 2010
13.563.765.000
Fonte: Relatório das Contas de Governo – 2010 (o valor referente aos demais devedores foi realizado de
forma aproximada)
Comparação entre 2010 e 2011:
Tabela 20 - SITUAÇÃO CADASTRAL DOS 100 MAIORES DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA -
RELATÓRIO DAS CONTAS DE 2011 (Em R$)
Situação Cadastral
ATIVO CANCELADO BAIXADO TOTAL
Nº de Empresas
30
49
21
100
Valor R$
2.054.352.540 2.352.807.466 1.347.306.280 5.754.466.286
% S/ Total da Dívida Ativa - Em R$
13%
15%
9%
37%
Valor R$ dos Demais Devedores da
Dívida Ativa
9.637.406.720
% S/ Total da Dívida Ativa - Em R$
63%
TOTAL DO ESTOQUE DA DÍVIDA
ATIVA EM 2011
15.391.873.006
EVOLUÇÃO DE 2011 SOBRE 2010 EM %
Situação Cadastral
ATIVO CANCELADO BAIXADO
Nº de Empresas
-14%
11%
0%
Valor R$
-3%
34%
21%
15%
Valor R$ dos Demais Devedores da
Dívida Ativa
12%
TOTAL DO ESTOQUE DA DÍVIDA
ATIVA EM 2010
13%
Fonte: Instrução das Contas de Governo – DCE – 2011/ Informação–IGA/SDA
De pronto, cumpre informar que devedores na condição de “baixados”, signi-
fica excluídos do Cadastro de Contribuintes do ICMS a pedido da empresa; que deve-
dores na condição de “cancelados”, significa os contribuintes excluídos do Cadastro
de Contribuintes, pela própria SEFA; e devedores na condição “ativos” são os contri-
buintes devedores que estão com a situação regular perante o fisco estadual, no que
diz respeito à realização de operações de circulação de mercadorias e serviços.
Desta forma, dando continuidade, a análise da Tabela acima revela que em
2011 houve uma queda de 14% no nº de devedores ativos, acréscimo de 11% no
número de devedores cancelados e, quanto aos devedores baixados, a situação
permaneceu a mesma em relação a 2010.
Por outro lado, quando a comparação leva em consideração o valor nomi-
nal em R$, a queda para os devedores ativos alcançou 3%; no caso dos devedores