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TABELA Nº 04 -
METAS FISCAIS - LDO - RESULTADO PRIMÁRIO - 2011
Em R$ mil
TÍTULOS
VALOR CORRENTE
RECEITA TOTAL
25.097.811
(-) Aplicações Financeiras
380.551
(-) Operações de Crédito
675
(-) Amortização de Empréstimos
14.827
(-) Alienação de Ativos
3.856
(1) RECEITA PRIMÁRIA
24.697.901
DESPESA TOTAL
24.597.279
(-) Juros e Encargos da Dívida
676.296
(-) Amortização da Dívida
613.457
(2) DESPESA PRIMÁRIA
23.307.526
RESULTADO PRIMÁRIO OBTIDO (1 - 2)
1.390.376
METAS - RESULTADO PRIMÁRIO - LDO
770.075
DIFERENÇA APURADA
620.301
Fonte: Balanço Geral 2011 - VOLUME VII e Lei nº 16.561/2010 (LDO)
Resultado Nominal
O Resultado Nominal é uma medida que contempla todas as receitas arreca-
dadas e todas as despesas empenhadas, inclusos os gastos com juros e o principal da
dívida, bem como os valores decorrentes de receitas financeiras obtidas no exercício.
O Resultado Nominal pode ser visto ainda, pela diferença do saldo da dívi-
da líquida no último dia do ano (31/12) entre o saldo apurado em 31 de dezembro
do ano anterior.
Dessa forma, o Resultado Nominal indica a evolução ou involução da dívida
fundada pública para o exercício em análise em comparação com o exercício ante-
rior ou anteriores. Da mesma forma que o Resultado Primário, o Resultado Nominal
também é um item de metas estabelecido na LDO para o exercício seguinte ao de
sua aprovação, no caso, a LDO aprovada em 2010, estabelecendo metas para o
exercício de 2011.
De acordo com o que revela a Tabela 05, vê-se que na LDO – Lei nº 16.561/10,
consta a estimativa de que a Dívida decresceria R$ 402 milhões e, no entanto, esse
decréscimo foi da ordem de R$ 575 milhões, o que indica o cumprimento da meta es-
tabelecida, vez que, em percentual, a previsão era de um decréscimo 2,83%, porém,
foi além, na casa dos 4%.
TABELA 05 - METAS FISCAIS LDO - RESULTADO NOMINAL - Valores Nominais - 2011
Em R$ mil
TÍTULOS
2010
2011
VARIAÇÃO %
10/11
DÍVIDA CONSOLIDADA - FUNDADA (I)
18.474.712
19.008.339
2,89%
(-) DEDUÇÕES (II)
3.059.990
4.057.530
32,60%
Ativo Disponível
2.871.675
3.710.662
29,22%
Haveres Financeiros
477.222
671.868
40,79%
(-) Restos a Pagar Processados
288.907
325.001
12,49%
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I
- II)
15.414.723
14.950.809
-3,01%
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0
0
0,00%
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
1.183.212
1.295.251
9,47%
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
14.231.510
13.655.558
-4,05%
METAS - RESULTADO NOMINAL
Lei nº 16.561/10 -
LDO
(402.153)
-2,83%
REALIZADO
(575.952)
-4,05%
DÍVIDA CONSOLIDADA
Considera-se Dívida Pública Consolidada, de acordo com o § 2º, art. 115, do
Decreto nº 93.872/86, e com seu conceito ampliado pela Lei de Responsabilidade
Fiscal em seus arts. 29, § 3°, e 30, §7°, aquela que compreende o montante total
apurado das obrigações financeiras, inclusive as decorrentes de emissão de títu-
los, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; as obriga-
ções financeiras, assumidas em virtude da realização de operações de crédito para
amortização em prazo superior a doze meses, ou que, embora de prazo inferior a
doze meses, tenham constado como receitas no orçamento; e ainda os precatórios
judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do
orçamento em que houverem sido incluídos.