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CARGOS E FUNÇÕES
2009
2010
2011
CARGOS
EXISTENTES
OCUPA-
DOS VAGOS
CARGOS
EXISTENTES
OCUPA-
DOS VAGOS
CARGOS
EXISTENTES
OCUPA-
DOS VAGOS
QUADRO GERAL/QPPE
0
256 256
430
236
194
558
558
0
ESTAGIÁRIO
397
420
23
440
401
39
884
*587
ESTAGIÁRIO NÃO
REMUNERADO
35
33
2
0
0
0
À DISPOSIÇÃO
0
291
291
174
0
181
0
SUB TOTAL 2
506
1.075 570
1.238
959
453
1.503
1.634
55
TOTAL GERAL 3 = 1+2
7.081
4.704 2.376
7.818
4.927 3.065
8.083
6.041 2.223
* NESTE TOTAL NÃO FORAM CONTEMPLADO OS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PARA O HOSPITAL DA
POLICIA MILITAR
Em Mensagem à Assembleia Legislativa, o Governador do Estado infor-
mou ter contratado 695 policiais civis no exercício de 2011, sendo 25 para vagas de
escrivão de polícia, 03 de papiloscopista e 667 de investigador de polícia. Mesmo
computando as contratações de escrivães e papiloscopistas, as duas carreiras en-
cerraram o ano de 2011 com menos servidores que no exercício anterior.
A Policia Civil encerrou o ano de 2011 com aproximadamente 1/3 dos car-
gos do quadro de pessoal próprio, vagos.
Tabela - 9 Comparativo do Quadro de Pessoal da Polícia Militar – 2009 a 2011
PMPR
2009
2010
2011
CARGOS
CARGOS
CARGOS
EXIS-
TENTES
OCUPA-
DOS
VAGOS
% DE
OCUPA-
ÇÃO
EXIS-
TENTES
OCUPA-
DOS
VAGOS
% DE
OCU-
PAÇÃO
EXIS-
TENTES
OCUPA-
DOS
VAGOS
% DE
OCUPA-
ÇÃO
POLÍCIA
MILITAR
18.441 13.886 4.555
75 20.017 14.625 5.392
73 20.017 14.580 5.437 72,84
BOMBEIRO
MILITAR
3.439 2.646
793
77 4.538 2.936 1.602
65 4.538 2.853 1.685 62,87
TOTAL
21.880 16.532 5.348
76 24.555 17.561 6.994
71 24.555 17.433 7.122 71,00
GRHS/PM
Da leitura da tabela acima se conclui que o efetivo da Polícia Militar apre-
sentou uma estabilidade no exercício em exame, o que não representa uma situa-
ção satisfatória sendo que vem apresentando uma defasagem de aproximadamen-
te 30% frente aos cargos existentes.
Na tabela a seguir demonstra-se a situação consolidada dos quadros das
policias civil e militar:
Tabela - 10 Totalização dos Quadros de Pessoal das Policias – 2009 a 2011
PMPR
2009
2010
2011
CARGOS
CARGOS
CARGOS
EXIS-
TENTES
OCUPA-
DOS
VAGOS
% DE
OCU-
PAÇÃO
EXIS-
TENTES
OCUPA-
DOS
VAGOS
% DE
OCUPA-
ÇÃO
EXIS-
TENTES
OCUPA-
DOS
VAGOS
% DE
OCUPA-
ÇÃO
POLÍCIA
MILITAR
21.880 16.532 5.348
76 24.555 17.561 6.994
71 24.555 17.433 7.122 71,00
POLÍCIA
CIVIL
6.575 3.629 2.946
55 6.580 3.968 2.612
60 6.580 4.412 2.168 67,05
TOTAL
28.455 20.161 8.294
71 31.135 21.589 9.606
69 31.135 21.845 9.290 70,16
SESP/PM-GRHS
As poucas ações no sentido de reposição dos efetivos da Segurança Pú-
blica demonstram que o Governo não atingiu os objetivos previstos para 2011 em
suas Metas de Governo 2011-2014.
Dentro da estrutura institucional da SESP, destacadamente da Polícia Civil,
o que mais se destaca é o não cumprimento integral de suas missões institucionais,
pois muitos presos que já deveriam estar recolhidos ao Sistema Penitenciário cum-
prindo suas penas, ficam aguardando nas Delegacias de Polícia por falta de vagas.
A ocupação irregular de vagas nas Delegacias, por presos já apenados e
que deveriam estar recolhidos ao Sistema Penitenciário, gera graves distorções
nas atividades a serem desenvolvidas pelas Polícias, como, por exemplo, desvio
de finalidade dos policiais, que são obrigados a fazer guarda de presos e elevando
o custo para a SESP, que se torna responsável pelo custeio dos presos.
Por outro lado, os presos não são atendidos pelo Estado conforme estabe-
lece a Lei de Execução Penal.
Para se ter uma dimensão do problema, apresentam-se alguns dados refe-
rentes à quantidade de vagas e população de presos sob a guarda da SESP.