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TABELA – 11 PRESOS/VAGAS – SESP
ANO
2009
2010
2011
PRESOS
15.274
16.205
13.122
VAGAS
7946
6.087
N/D
Fonte: INFOPEN, de 31/12/2011. N/D: não disponível. Os dados do ano de 2011 foram coletados no site da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, no mês de maio de 2012.
Para atender esta situação, o Governo estipulou metas no sentido de cria-
ção de novas vagas no Sistema Penitenciário e a transferência de algumas unida-
des policiais para a gestão do Sistema Penitenciário.
7 - INVESTIMENTOS SESP – SEJU
A seguir, apresentam-se algumas tabelas que demonstram o comporta-
mento dos investimentos na área da segurança pública abrangida pela SESP e
SEJU nos últimos cinco anos.
Tabela – 12 - INVESTIMENTOS SEJU
INVESTIMENTOS
2007
2008
2009
2010
2011
T0TAL
ORÇADOS
27.379.782
34.561.516
10.545.943
43.079.979
25.067.862
140.635.082
EMPENHADOS
13.157.082
6.471.314
2.566.052
40.049.388
8.078.649
70.322.485
PAGOS
10.164.198 4.553.976
708.003 13.825.114 1.473.430
30.724.721
PAGO X ORÇADO (%)
37,12
13,18
6,71
32,09
5,88
21,85
GPS/SEJU - SIA 845 de 31/12/2011.
A SEJU, no decorrer de 2011, teve seus investimentos em obras, equipa-
mentos e material permanente autorizado em R$ 25.067.862,00 (vinte e cinco mi-
lhões, sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais), porém no mesmo
período empenhou apena R$ 8.078.649,00 (oito milhões, setenta e oito mil, seis-
centos e quarenta e nove reais), ou seja, 32,23% do montante orçado.
O montante empenhado em investimento no exercício de 2011 correspon-
deu a 20,17% do valor empenhado em 2010.
Da comparação do comportamento do volume empenhado em investi-
mentos nos últimos cinco anos, verificou-se significativa redução em seu volume.
TABELA -13 – INVESTIMENTOS SESP
INVESTIMENTOS
2007
2008
2009
2010
2011
TOTAL
ORÇADOS
100.040.680 125.458.930 166.584.260 181.303.800
213.874.048
787.261.718
EMPENHADOS
33.817.463
63.339.705
56.660.685
83.184.352
25.950.325
262.952.530
PAGOS
897.129 13.392.910
9.475.515 18.977.830
2.537.508
45.820.893
PAGO X ORÇADO (%)
0,9
10,68
5,68
10,47
1,19
5,82
GPS/SESP - SIA 845, de 31/12/2011. Os valores pagos foram extraídos do SAI 110, de 31/12/2011.
Na SESP também não foi diferente: de um montante de R$ 213.874.048,00
(duzentos e treze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e quarenta e oito reais)
previstos para serem aplicados em investimentos, apenas R$ 25.950.325,00 (vinte
e cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e cinco reais) foram
empenhados no exercício de 2011, o que correspondente a 12,13% do total.
Comparando os montantes empenhados em investimentos entre os exer-
cícios de 2010 e 2011, observa-se uma redução de 68,80%, passando a ser o me-
nor volume de investimentos dos últimos cinco anos.
TABELA – 14 – INVESTIMENTOS TOTAIS DO ESTADO
INVESTIMENTOS
2007
2008
2009
2010
2011
TOTAL
ORÇADOS
1.540.628.306 1.846.640.943 1.980.805.325 2.047.191.628 1.686.195.197 9.101.461.399
EMPENHADOS
791.629.364
979.698.772
985.519.064 1.350.608.385 759.878.300 4.867.333.885
PAGOS
388.703.121 418.624.242 488.748.538 796.222.535 322.541.630 2.414.840.094
PAGOS X ORÇADOS (%)
25,23
22,67
24,67
38,89
19,13
26,53
Da observação da tabela 14 supra, fica claro que o Estado teve no exercício
de 2011 o pior resultado em investimentos dos últimos 5 anos, com apenas 19,13%
do orçamento autorizado.