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Os gráficos abaixo também retratam o quadro visto anteriormente no qual,
tanto os empenhos quanto os pagamentos para obras voltadas à área da “Edu-
cação” tiveram redução na participação do total de empenhos e pagamentos em
vista dos exercícios anteriores. Com relação aos pagamentos, os gastos na função
“Educação” representaram 22,4% dos gastos totais em obras de 2011, em contra-
ponto aos percentuais de 36,1%, em 2009, e 41,4% em 2010.
Gráfico 01 - Empenhos para obras por funções de governo - 2011
Fonte: Tabela 01.
Gráfico 02 - Pagamentos para obras por funções de governo - 2011
Fonte: Tabela 01.
TRANSPORTE
25,0%
EDUCACAO
22,4%
DIREITOS DA CIDADANIA
7,9%
SAUDE
7,7%
CIENCIA E TECNOLOGIA
7,1%
JUDICIARIA
6,6%
SEGURANCA
PUBLICA
5,1%
URBANISMO
4,4%
CULTURA
4,3%
ASSISTENCIA SOCIAL
3,4%
GESTAO AMBIENTAL
3,1%
ADMINISTRACAO
1,7%
LEGISLATIVA
1,1%
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,2%
TRANSPORTE
35,8%
EDUCACAO
20,1%
DIREITOS DA
CIDADANIA
2,0%
SAUDE
4,6%
CIENCIA E
TECNOLOGIA
3,7%
JUDICIARIA
18,1%
SEGURANCA PUBLICA
3,5%
URBANISMO
9,1%
CULTURA
0,2%
ASSISTENCIA SOCIAL
0,1%
GESTAO AMBIENTAL
1,5%
ADMINISTRACAO
0,5%
LEGISLATIVA
0,7%
Investimentos em obras por função de governo – 2011
Em R$ mil
Função
Previsto LOA
Empenhado
em 2011
Pago em 2011
Empenhos
de 2011(a)
Empenhos de anos
anteriores (b)
Total pago em
2011 (a+b)
Judiciária
33.692
55.076
11.912
17.663
5.751
Segurança Pública
70.330
10.805
6.892
13.866
6.974
Urbanismo
104.000
27.552
7.096
11.827
4.730
Cultura
2.768
733
16
11.597
11.581
Assistência Social
12.355
274
53
9.034
8.981
Gestão Ambiental
48.314
4.716
225
8.370
8.145
Administração
3.219
1.668
1.028
4.641
3.613
Legislativa
10.902
2.054
1.977
2.902
925
Comércio e Serviços
4.190
-
-
534
534
Habitação
36.667
-
-
-
-
Agricultura
22.264
-
-
-
-
Desporto e Lazer
791
-
-
-
Trabalho
301
-
-
-
Total geral
993.928
304.423
98.007
171.291
269.298
Fonte: Lei 16.739/10 (LOA) e SIAF.
Destaca-se da tabela acima uma mudança de prioridades nos pagamentos
dos investimentos em obras públicas, em comparação aos exercícios anteriores,
com a função “Educação” sendo superada pela função “Transporte”. Além disso,
evidencia-se uma redução expressiva dos gastos com a função “Educação”. No
exercício em análise, esses pagamentos totalizaram R$ 67,3 milhões ao passo que
nas contas de Governo de 2009 os pagamentos nessa função totalizaram R$ 111,24
milhões e, em 2010, R$ 236,66 milhões.