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A análise desses gastos em obras, de acordo com a função de governo,
além de evidenciar a redução do valor da despesa com obras públicas em 2011,
também permite verificar que a mesma não foi linear.
A comparação entre os valores previstos na LOA e empenhados em 2011
(Gráfico 03), por função de governo, mostra que as despesas empenhadas na função
“Judiciária” corresponderam a 163% da despesa prevista inicialmente na LOA. Tais
empenhos referem-se basicamente à construção de fóruns no interior do Estado.
Gráfico 03 - Relação entre despesas empenhadas e previstas na LOA
Fonte: Tabela 01.
Com exceção da função supracitada, observa-se que nas demais funções
houve uma redução significativa do valor inicialmente previsto em face do valor
empenhado, particularmente nas funções “Gestão Ambiental”, “Assistência Social”,
“Comércio e Serviços”, “Habitação”, “Agricultura”, “Desporto e Lazer” e “Trabalho”,
que tiveram valores empenhados de menos de 10% do inicialmente previsto.
Comparando-se o percentual médio de redução do valor da despesa pre-
vista na LOA em comparação ao efetivamente gasto (Gráfico 04), que foi de 27%,
com os percentuais específicos de cada função de governo, observa-se que algu-
mas funções acabaram sendo priorizadas em relação às demais.
Gráfico 04 - Relação entre despesas pagas e previstas na LOA
Fonte: Tabela 01.
O destaque ficou com as funções “Cultura” (419%) e “Administração”
(144%) nas quais os valores pagos ultrapassaram de forma expressiva a previsão
original. Os pagamentos relativos à função “Cultura” são referentes à execução do
Programa de Bibliotecas Cidadãs. Já os pagamentos da função “Administração”
são relativos às obras do Palácio Iguaçu.
2.2 INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS POR EMISSOR DE EMPENHO
A tabela abaixo apresenta os valores mais significativos de pagamentos
efetuados em 2011, considerando os órgãos emissores.
Tabela 02
Investimentos em obras por órgão emissor – 2011
Em R$ mil
Emissor
Empenhado
em 2011
Pago em 2011
Empenhos de
2011 (a)
Empenhos de anos
anteriores (b)
Total pago em
2011 (a+b)
Departamento de Estradas de
Rodagem
108.728
49.701
60.578
10.877
Secretaria de Estado da Educa-
ção
54.126
12.218
43.372
31.154
Secretaria de Estado da Justiça e
da Cidadania
6.212
810
21.251
20.441
0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00% 140,00% 160,00% 180,00%
JUDICIARIA
ADMINISTRACAO
SAUDE
TRANSPORTE
CIENCIA E TECNOLOGIA
CULTURA
URBANISMO
EDUCACAO
DIREITOS DA CIDADANIA
LEGISLATIVA
SEGURANCA PUBLICA
GESTAO AMBIENTAL
ASSISTENCIA SOCIAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Habitação
Agricultura
Desporto e Lazer
Trabalho
163,47%
51,82%
42,77%
41,39%
27,48%
26,50%
26,49%
22,14%
20,13%
18,84%
15,36%
9,76%
2,21%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00% 50,00% 100,00% 150,00% 200,00% 250,00% 300,00% 350,00% 400,00% 450,00%
CULTURA
ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
SAUDE
JUDICIARIA
CIENCIA E TECNOLOGIA
LEGISLATIVA
TRANSPORTE
EDUCACAO
SEGURANCA PUBLICA
GESTAO AMBIENTAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
URBANISMO
Habitação
Agricultura
Desporto e Lazer
Trabalho
418,99%
144,18%
73,12%
69,12%
64,02%
52,42%
46,13%
26,62%
25,59%
21,82%
19,72%
17,32%
12,74%
11,37%
0,00%
0%
0%
0%