Basic HTML Version
6
7
2. QUADRO GERAL DOS INVESTIMENTOS
EM OBRAS PÚBLICAS
A avaliação dos recursos destinados à execução de obras públicas, consi-
derando-se tanto a fase de planejamento, quanto a execução propriamente dita, no
exercício de 2011, baseou-se na análise do Plano Plurianual – PPA 2008-2011 e da
Lei Orçamentária Anual – LOA 2011, além de relatórios do SIAF.
Procurou-se levantar o volume de recursos para obras públicas, planejados
e efetivamente aplicados, frente ao total de recursos do orçamento estadual e, ain-
da, caracterizar os gastos identificados quanto às áreas prioritárias de aplicação.
Com relação ao PPA, buscou-se identificar os recursos previstos para exe-
cução de obras no exercício de 2011 e a sua aplicação naquele ano. Todavia, como
o referido instrumento de planejamento não individualiza os gastos para obras e
serviços de engenharia, torna-se inviável a avaliação da execução das mesmas em
face de todo o orçamento para a área de obras públicas.
A organização do PPA, através de programas, identifica as obras públicas
previstas e as metas, mas contabiliza conjuntamente os valores a serem utilizados
para investimentos e custeio. Portanto, na maioria dos programas, ainda que se
possam relacionar as obras públicas previstas, não é possível identificar os recur-
sos estimados para execução das mesmas.
Quando os projetos e ações, constantes dos programas, tratam especifica-
mente de obras, as obras são passíveis de identificação e permitem que se avalie
se os investimentos previstos nos instrumentos de planejamento foram executa-
dos e a sua tempestividade. Somente nestes casos, não muito frequentes, seria
viabilizada a análise do “caminho” da Obra Pública desde o PPA até sua execução.
Assim, a análise do fluxo de recursos para Obras Públicas limitou-se à com-
paração entre os recursos previstos na LOA e os valores realizados e pagos identi-
ficados através do SIAF.
A partir do Anexo V (Programa de Obras) da LOA, desenvolveu-se uma
análise dos recursos autorizados para aplicação em obras públicas, desconside-
radas as obras relativas a Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
As informações provenientes do SIAF referentes às obras públicas foram ob-
tidas considerando-se o elemento da despesa 51 (Obras e Instalações em Aplicações
Diretas e Transferências a municípios e a instituições privadas sem fins lucrativos, em
Investimentos, dentre as Despesas de Capital), sendo, portanto, analisados somente
os gastos orçamentários. Foram consideradas as despesas realizadas e pagas no exer-
cício de 2011 e as despesas realizadas em exercícios anteriores e pagas em 2011.
O quadro abaixo resume as despesas com obras públicas desde sua auto-
rização na LOA até o efetivo pagamento.
Quadro 01
Resumo das Despesas com Obras Públicas em 2011
Em R$
Previsto para 2011
Empenhado em
2011
Pago em 2011
de empenhos de
2011 (a)
Pago em 2011
de empenhos de
anos anteriores(b)
Total Pago em 2011
(a+b)
993.927.895,00
304.423.044,99
98.006.641,29
171.291.067,09
269.297.708,38
Fonte: Lei 16.739/10 (LOA) e SIAF.
Observa-sequehaviaumaprevisãodedespesanovalordeR$993.927.895,00
e foram empenhados R$ 304.423.044,99. O valor previsto para despesa em obras
públicas na LOA corresponde a 3,9% do montante total do orçamento estadual.
Comparando o valor empenhado para obras públicas com o valor empenhado total
do orçamento estadual em 2011, a despesa empenhada em obras públicas corres-
pondeu a 1,2% da despesa total.
Em 2011, foram pagos R$ 269.297.708,38, dos quais R$ 98.006.641,29 fo-
ram referentes a empenhos de 2011 e R$ 171.291.067,09 a empenhos de anos ante-