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Tabela 10
Resumo execução do programa “Ensino Superior e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico” em 2011
Em R$ mil
Órgão Unidade
Projeto/Atividade
Previsto PPA
para 2011
Previsto Obras
LOA 2011
Total
Pago
SETI
Gabinete do
Secretário
Complementação da Infraestrutura
da Universidade no Litoral
1.500
205
sem in-
formação
Gestão do Sistema Educacional
Superior (1)
80.770
821
sem in-
formação
UEL
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na UEL (1)
219.461
24.390
1.189
UEPG
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na UEPG (1)
107.850
7.351
26
UEM
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na UEM (1)
217.694
8.165
5.001
UNICENTRO
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na UNICENTRO(1)
57.622
1.400
155
UNIOESTE
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na UNIOESTE(1)
92.798
1.408 10.055
UNESPAR
Desenvolvimento do Ensino
Superior na UNESPAR (1)
780
1.027
36
Administração e Manutenção do
Ensino Superior em Apucarana –
FECEA(1)
4.264
56
-
Administração e Manutenção Do
Ensino Superior Em Paranaguá –
FAFIPAR (1)
3.978
400
45
Administração e Manutenção
do Ensino Superior em Campo
Mourão-FECILCAM (1)
11.142
687
269
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na EMBAP (1)
6.619
1.037
-
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na FAP (1)
5.331
565
-
Administração e Manutenção do
Ensino Superior em Paranavaí –
FAFIPA (1)
7.106
1.271
680
Administração e Manutenção
do Ensino Superior em União da
Vitória (1)
7.106
350
-
UENP
Administração e Manutenção do
Ensino Superior na UENP (1)
23.175
863
722
FUNDO
PARANÁ
Manutenção da Unidade Gestora do
Fundo Paraná
2.801
303
-
Ações e Projetos em Ciência e
Tecnologia (1)
70.148
41.080
-
TECPAR
Gestão de Atividades de Serviços e
Pesquisas do TECPAR
88.793
55
-
Gestão de Atividades em Saúde do
TECPAR
46.310
3.201
-
SEAB IAPAR
Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico IAPAR (1)
61.379
10.324
-
Total geral
1.116.641
104.964 18.182
(1) – Projeto/Atividade envolvendo outras ações além de obras.
Fonte:
Leis 15.757/07 (PPA) e 16.739/10 (LOA) e SETI.
8. CONCLUSÃO
Na análise das obras públicas realizadas pelo Estado do Paraná em 2011,
procurou-se evidenciar a correspondência entre o Plano Plurianual e a Lei Orça-
mentária Anual – LOA no que concerne à sua execução financeira.
Também se objetivou verificar nos programas prioritários a efetiva re-
alização das obras previstas na LOA através das informações prestadas pelos
órgãos responsáveis.
Conforme se destacou ao longo deste Caderno, o trabalho empreendido en-
volveu muitas dificuldades, a começar pela constatação de que o PPA não indivi-
dualiza investimento e custeio. Embora seja um documento público, digital e esteja
disponível na Internet, seu formato de publicação não permite consultas e análises
personalizadas. Além disso, o grau de detalhamento dos programas não é uniforme.
Constatou-se que no exercício de 2011 ocorreu uma alteração profunda na
organização da estrutura de execução, contratação e fiscalização de obras públicas
do Estado do Paraná.
Foi criada a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL) e ex-
tintas a Secretaria de Estado dos Transportes (SETR) e a Secretaria de Estado de
Obras Públicas (SEOP).
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), anteriormente vinculado
à SETR, passou a vincular-se à recém-criada secretaria de Estado, recebendo no-
vas atribuições, inclusive algumas anteriormente desempenhadas pela SEOP.
As pastas demandantes de obras públicas, que eram atendidas pela SEOP,
passaram a ter a responsabilidade por executar e fiscalizar as próprias obras civis.