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LOA 2011 para esse programa. A tabela abaixo sintetiza o resumo do grau de exe-
cução do referido programa:
Tabela 08
Resumo execução do programa “Saúde e Saneamento” em 2011
Em R$ mil
Órgão
Unidade
Projeto/Atividade
Previsto PPA
para 2011
Previsto Obras
LOA 2011
Total Pago
Chefia do
Poder Exe-
cutivo
SANEPAR
Ação Social em Saneamento
1.000
9.842
233
Obras de Abastecimento de
Água, Coleta e Tratamento de
Esgoto e Resíduos Sólidos
163.961
649.939 222.642
Projeto de Saneamento Am-
biental/MS/MC
-
3.589
606
SETI
UEL
Administração e Manutenção
do Hospital Universitário Re-
gional do Norte do Paraná (1)
43.704
5.395
403
UEM
Administração e Manutenção
do Hospital Universitário em
Maringá (1)
16.247
2.506
-
UNIOESTE
Administração e Manutenção
do Hospital do Oeste do Para-
ná (1)
16.383
2.567
-
Total geral
241.296
673.841 223.885
(1) – Projeto/Atividade envolvendo outras ações além de obras.
Fonte: Leis 15.757/07 (PPA) e 16.739/10 (LOA), SANEPAR e SETI – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnolo-
gia e Ensino Superior.
Os projetos sob responsabilidade da SANEPAR referem-se exclusivamente a
obras, diferentementedosprojetos/atividadesdaSETI queenglobamobraseoutrasações.
Percebe-se que os valores previstos no PPA para o ano de 2011, naqueles pro-
jetos exclusivamente referentes a obras, são inferiores aos estabelecidos na LOA 2011.
Essa condição pode indicar, considerando que 2011 é o último ano para
execução do planejamento do PPA 2008/2011, que os investimentos previstos para
os anos anteriores não foram plenamente realizados.
A comparação entre as obras indicadas na LOA 2011 e a informação dos
órgãos sobre sua execução mostra que foi executado no exercício em análise 33%
do investimento previsto para este programa.
De acordo com o informado pela SANEPAR, as obras que receberam os
recursos acima encontravam-se em andamento em 31 de dezembro de 2011.
O programa “Segurança Integrada” envolve quatro projetos/atividades, to-
dos sob responsabilidade da SESP, conforme tabela abaixo:
Tabela 09
Resumo execução do programa “Segurança Integrada” em 2011
Em R$ mil
Órgão
Unidade
Projeto/Atividade
Previsto PPA
para 2011
Previsto Obras
LOA 2011
Total Pago
SESP
Gabinete do
Secretário
Investimentos para a
Segurança Pública
86.869
13.399
72
Corpo de
Bombeiros
Serviços de Bombeiros (1)
76.720
900
-
DETRAN
Gerenciamento da Estrutura
Administrativa DETRAN (1)
242.761
48.328
-
Fundo Estadual
do Corpo de
Bombeiros Militar
do Paraná
Fundo Estadual do Corpo de
Bombeiros Militar do Paraná
(1)
23.619
7.702
21
Total geral
429.971
70.329
93
(1) – Projeto/Atividade envolvendo outras ações além de obras.
Fonte: Leis 15.757/07 (PPA) e 16.739/10 (LOA) e SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública.
A análise dos dados acima indica as obras previstas na LOA 2011 para atin-
gir as metas do programa “Segurança Integrada” resumiram-se a poucas interven-
ções que representam 0,13% do investimento planejado.
Com relação ao grau de cumprimento da LOA 2011 no que se refere à pre-
visão de investimentos deste programa, a SESP informou que “O montante de re-
cursos previstos nas quatro dotações foi de R$ 70.329.997,00 e o valor empenhado
foi de R$ 729.976,16, correspondendo a um percentual de 1,08%”.
Por fim, em face do programa “Ensino Superior e Desenvolvimento Cien-
tífico e Tecnológico” observa-se que a previsão do PPA continha, para o exercício
de 2011, valores substancialmente superiores àqueles dispostos na LOA 2011 que,
por sua vez, acabaram não sendo executados ou foram executados parcialmente.
A tabela 10, abaixo, mostra o resumo do grau de execução deste programa: