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Na análise, procurou-se evidenciar a correspondência entre o PPA e a LOA,
no que se refere à execução de obras públicas, e verificar a compatibilidade entre
as obras previstas na LOA 2011 e as obras informadas pelos órgãos responsáveis.
O trabalho desenvolvido nesse ponto não foi isento de dificuldades. Em
primeiro lugar, deve-se considerar que o PPA não individualiza investimento e cus-
teio.
Embora seja um documento público, digital e esteja disponível na Internet,
seu formato de publicação não permite consultas e análises personalizadas. Além
disso, o grau de detalhamento dos programas não é uniforme.
Há casos, como no da SANEPAR, em que estão individualizadas as obras
que fazem parte de cada programa.
Por outro lado, outros órgãos englobam diversas obras em um único pro-
jeto/atividade, sem discriminá-las.
Também no caso da LOA 2011 a individualização das obras a serem executadas
não é a regra. Assim, em decorrência do grau de detalhamento das obras, tanto no PPA
quanto na LOA, a correspondência entre LOA 2011 e PPA 2008-2011 não é imediata.
Considerando que em muitos casos a identificação das obras vinculadas
aos programas analisados não é precisa, a informação encaminhada pelos órgãos
responsáveis, quando não vincula cada obra realizada ou em realização ao respec-
tivo projeto/atividade, não permite a correta avaliação do grau de cumprimento do
planejamento da execução de obras públicas.
O programa “Educação de Qualidade”, a cargo da SEED, envolve três pro-
jetos/atividades cuja execução está resumida na tabela 07 abaixo:
Tabela 07
Resumo execução do programa “Educação de Qualidade” em 2011
Em R$ mil
Órgão
Unidade
Projeto/Atividade
Previsto PPA
para 2011
Previsto Obras
LOA 2011
Total Pago
SEED
Superintendência
de Educação
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Médio (1)
591.806
5.006
7.827
Infraestrutura e Apoio Logístico
à Rede Escolar e ao Estudante –
Educação Básica (1)
560.849
215.515
Colégio Estadual
do Paraná
Gerenciamento da Estrutura
Administrativa do CEPR
12.245
338
-
Total geral
1.164.900
220.861
7.827
(1) – Projeto/Atividade envolvendo outras ações além de obras.
Fonte: Leis 15.757/07 (PPA) e 16.739/10 (LOA) e SEED.
Desses projetos/atividades, somente aquele vinculado ao Colégio Estadual
do Paraná prevê despesas exclusivamente com obras. Sendo assim, a comparação
entre os valores do PPA e da LOA 2011 para os projetos/atividades mais relevantes
desse programa não tem significado no presente trabalho.
Outro fator que dificulta a análise do grau de realização das obras planeja-
das para efetivação do programa “Educação de Qualidade” é que a LOA 2011, para
os projetos/atividades em questão, não indica as escolas a serem construídas, am-
pliadas ou que receberão melhorias.
De qualquer forma, evidencia-se, a partir das informações disponíveis, que
a LOA 2011 previa, para esse programa, obras no montante de R$ 220.861.422,00
e foram realizadas apenas 3,5% desta previsão. A SEED apresentou informações
sobre 47 obras que receberam este investimento em 2011 sendo 37 construções, 6
ampliações e 4 obras de melhorias.
Dessas obras informadas, quatro foram concluídas em 2011 e as demais se
encontram em execução, iniciadas ou planejadas.
Com relação ao programa “Saúde e Saneamento”, foram analisados seis
projetos/atividades que correspondem a 95% do valor total previsto para obras na