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Gráfico 05 - Percentual entre os pagamentos para obras e pagamentos totais – 2004 a 2009
Fonte: SIAF.
Como visto nos relatórios das Contas de Governo dos anos anteriores, o
padrão acima apresentado não pode ser explicado sob a ótica estritamente técni-
ca, uma vez que o gasto com obras aumentou significativamente em relação ao
gasto total especificamente em 2006 e em 2010.
O gráfico acima tambémdemonstra que, no exercício de 2011, a participação dos
pagamentospara investimentos emobrasno total dospagamentos éamenor desde2004.
Também não há, a princípio, justificativa técnica para este desempenho,
que poderia indicar a opção da nova gestão em descontinuar os investimentos de
acordo com o planejado em anos anteriores através do PPA e da LOA.
Da análise supra, verifica-se que o Executivo não observou rigorosamente
o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual,
deixando de executar inúmeras obras, ignorando o caráter cogente desses instru-
mentos normativo-orçamentários.
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
1,3%
2,7%
4,6%
1,8%
1,3%
1,6%
2,6%
1,1%
Transferências Voluntárias por Credor - 2011
Em R$ mil
Credor
Empenhado em
2011
Repasse financeiro em 2011
Empenhos de
2011 (a)
Empenhos de
anos anteriores
(b)
Total Repasse fi-
nanceiro em 2011
(a+b)
Ass. Benef. Hosp. Sta. Casa
de Miseric. de C. Mourão
1.905
564
2.124
1.560
Prefeitura Municipal de Fran-
cisco Beltrão - Ampl. Escolar
3.204
1.602
1.602
-
Prefeitura Municipal de Bitu-
runa - Ampliação Escolar
1.802
901
901
-
Irmandade do Hospital de
Caridade
-
-
584
584
Hospital de Caridade São
Vicente de Paulo
2.045
-
-
-
Município de Diamante do Sul
- Ampliação Escolar
1.200
-
-
-
Município de Ponta Grossa -
Ampliação Escolar
851
-
-
-
Município de Quatiguá - Am-
pliação Escolar
798
-
-
-
Demais Credores
9.641
1.565
1.666
101
Total geral
46.785
11.631
16.101
27.732
Fonte: SIAF.
4. CICLO POLÍTICO DA EXECUÇÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
No gráfico abaixo, se observa a relação percentual entre os pagamentos
para obras e os totais efetuados pelo Estado do Paraná, para os anos de 2004 a
2011. Embora de maneira bastante simplificada, evidencia-se um comportamento
cíclico da despesa com obras públicas, cujos ápices se encontram em 2006 e em
2010, anos de eleição para o governo do Estado.