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Tabela 04
Transferências Voluntárias para obras por função de governo – 2011
Em R$ mil
Função
Empenhado em
2011
Repasse financeiro em 2011
Empenhos de
2011 (a)
Empenhos de anos
anteriores (b)
Total repasse financeiro
em 2011 (a+b)
Saúde
4.450
564
13.265
12.702
Urbanismo
25.340
7.000
7.000
-
Educação
16.304
4.032
4.032
-
Transporte
-
-
2.605
2.605
Assistência Social
-
-
692
692
Gestão Ambiental
691
35
137
101
Total geral
46.785
11.631
16.101
27.732
Fonte: SIAF.
A análise dos dados de transferência voluntária por função de governo,
em comparação com os exercícios anteriores, revela que o total de repasses para
obras em 2011 foi 4 vezes inferior ao valor repassado em 2010 mas superior ao
valor correspondente a 2009.
3.2 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS POR EMISSOR DE EMPENHO
A tabela a seguir apresenta os valores mais significativos de repasses fi-
nanceiros efetuados em 2011, considerando os órgãos emissores.
Tabela 05
Transferências Voluntárias por órgão emissor - 2011
Em R$ mil
Emissor
Empenhado
em 2011
Repasse financeiro em 2009
Empenhos
de 2011(a)
Empenhos de anos
anteriores(b)
Total Repasse financeiro
em 2011 (a+b)
Sem Identificação
-
-
9.344
9.344
Programações Especiais,
Regionais e Multisetoriais
25.340
7.000
7.000
-
Transferências Voluntárias por órgão emissor - 2011
Em R$ mil
Emissor
Empenhado
em 2011
Repasse financeiro em 2009
Empenhos
de 2011(a)
Empenhos de anos
anteriores(b)
Total Repasse financeiro
em 2011 (a+b)
Secretaria de Estado da
Educação
16.304
4.032
4.032
-
Fundo Estadual de
Saúde
4.450
564
3.921
3.358
Secretaria de Estado dos
Transportes
-
-
2.605
2.605
Fundo Estadual de As-
sistência Social
-
-
692
692
Fundo Estadual do Meio
Ambiente
691
35
137
101
Total geral
46.785
11.631
16.101
27.732
Fonte: SIAF.
Conforme já indicado no item 2.2, os gastos cujo emissor é “Sem Identificação”
são, em sua maioria, relativos a repasses à Paranacidade e, por outro lado, os gastos
cujo emissor é “Programações Especiais, Regionais e Multisetoriais” são relativos aos
repasses do Governo Estadual à Prefeitura Municipal de Curitiba no âmbito do Convênio
para realização de obras necessárias ao evento da Copa do Mundo de 2014.
3.3 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS POR CREDOR
Na tabela abaixo, é possível verificar a despesa com transferências volun-
tárias, para execução de obras pelos maiores credores no ano de 2011.
Tabela 06
Transferências Voluntárias por Credor - 2011
Em R$ mil
Credor
Empenhado em
2011
Repasse financeiro em 2011
Empenhos de
2011 (a)
Empenhos de
anos anteriores
(b)
Total Repasse fi-
nanceiro em 2011
(a+b)
Paranacidade
-
-
11.250
11.250
Pref. Munic. de Curitiba
25.340
7.000
7.000
-
Dalba Engenharia e Empreen-
dimentos Ltda
-
-
2.605
2.605