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Conforme demonstrado no Balanço Geral do Estado, a receita arrecadada
totalizou em R$ 13.206.157.302,08, sendo o valor mínimo para aplicação em saúde
pública de R$ 1.584.738.876,25.
De acordo com as informações do Balanço Geral do Estado, o total das
despesas classificadas na Função 10 – Saúde foi de R$ 2.628.397.380,40 e após as
deduções das despesas para formação do índice, o resultado apresentado foi de
R$ 1.588.205.931,21, atingindo o índice de 12,03%.
Tabela 5 – GASTOS EM SAÚDE
Em R$
GASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DESPESA EMPENHADA
LÍQUIDA
Gestão do SUS
689.563.619,74
Atenção à Saúde
194.420.504,79
Adm. e Manut. Do Hospital Univ. Reg. Do Norte do Paraná
128.387.042,52
Sistema de Saúde dos Servidores do Estado do Paraná
112.931.204,92
Assistência Farmacêutica
142.385.388,27
Leite das Crianças – Recuperação de Deficiência Nutricional de Crianças
67.781.690,36
Adm. E Manut. Do Hospital Univ. de Maringá
58.828.784,41
Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência do Estado
52.430.000,00
Adm. E Manut. Do Hospital do Oeste do Paraná
39.870.543,06
Serviços de SIATE – Corpo de Bombeiros
28.285.693,03
Adm. Serv. Energia Elét., Agua e Esg., Telef. E Inform.
23.865.697,99
Administração do Complexo Médico Penal – DEPEN
21.857.384,58
Hospital da Polícia Militar
19.852.171,53
Encargos com Pensões Especiais (Hansenianos)
13.548.609,53
Gestão de Atividades em Saúde do TECPAR
7.551.232,00
Promoção e Execução da Defesa Sanitária Animal
0,00
Atenção à Saúde do Adolescente
15.767,52
Vigilância à Saúde
100.875,00
Cancelamento de Restos a Pagar Vinculados à Saúde
(13.470.378,04)
TOTAL DOS GASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.588.205.831,21
Fonte – DCE/TC.
Ao se considerar essa base de cálculo, quanto à evolução dos gastos com
saúde, houve um acréscimo de 2008 para 2009, de 12,19% para 12,54%, enquanto
que de 2009 para 2010 houve um decréscimo nas aplicações em saúde, bem como
de 2010 para 2011, com percentuais de 12,29% e 12,03%, em 2010 e 2011, respec-
tivamente, conforme se demonstra na tabela 6.
Tabela 6 – Evolução dos Gastos com Saúde
Em R$ mil
TÍTULOS
2008
2009
2010
2011
Var.
2011/
2010
Valor
% s/
base
cálc.
Valor
% s/
base
cálc.
Valor
% s/
base
cálc.
Valor
% s/
base
cálc.
Receita de Impostos
(Base de Cálculo)
10.004.416.
10.110.347.
11.352.424
13.206.157.
Gastos com ações e ser-
viços públicos de saúde
1.219.640. 12,19% 1.267.977. 12,54% 1.379.745.
12,29% 1.588.205. 12,03% 15,1%
Fonte: Contas do Governador 2008/2009/2010 e DCE.
Do montante de 12,03%, ao se fazer as exclusões dos gastos apurados re-
lativos ao Sistema de Saúde dos Servidores do Estado do Paraná, Leite das Crian-
ças, Administração do Complexo Médico Penal – DEPEN, Hospital da Polícia Militar
e Encargos com Pensões Especiais e considerando a receita oriunda do Fundo de
Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, o percentual aplicado em
Saúde, no Paraná, em 2011, foi de 8,33%, conforme tabela 7 abaixo:
Tabela 7 - Exclusões de itens, utilizando os parametros da portaria Nº 2047/02 - MS
Em R$
GASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DESPESA EMPENHADA LÍQUIDA
Total Gastos Apurados conf.entendimento SEFA
1.588.205.831,21
(-) Sistema de Saúde dos Servidores do Estado do Paraná
(112.931.204,92)
(-) Leite das Crianças – Recuperação de Deficiência Nutricional de Crianças
(67.781.690,36)
(-) Administração do Complexo Médico Penal - DEPEN
(21.857.384,58)
(-) Hospital da Polícia Militar
(19.852.171,53)
(-) Encargos com Pensões Especiais (Hansenianos)
(13.548.609,53)
TOTAL DOS GASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.352.234.770,29
BASE DE CÁLCULO CONFORME ENTENDIMENTO SEFA
13.206.157.302,08
(+) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
3.026.277.072,98
BASE DE CÁLCULO
16.232.434.375,06
PERCENTUAL DA BASE DE CÁLCULO
8,33%
Fonte – DCE/TC.
Dessa forma, diante do exposto na tabela acima, o percentual aplicado em saú-
de, no ano de 2011, no Estado do Paraná, não atingiu o mínimo preceituado de 12%.