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9
TÍTULOS
2008
2009
2010
2011
Var.
011/
2010
Valor
%s/
base
cálc.
Valor
%s/
base
cálc.
Valor
%s/
base
cálc.
Valor
%s/
base
cálc.
% s/
total
Perda do FUNDEB
229.978
1,62% 218.509
1,56% 272.162
1,83% 279.752
1,72% 5,68% 2,79%
Tecnologia da
Informação
0
0,00% 0
0,00% (563)
0,00% (10)
0,00% 0,00% 0,00%
Formação de
Recursos Humanos
72
0,00% 51
0,00% 56
0,00% 70
0,00% 0,00% 25,41%
Desp. Líquida com
Educação
4.316.007 30,45% 4.417.930 31,45% 4.749.694 31,91% 4.928.448 30,37% 100,00% 3,76%
Índice de atualização: IPCA – IBGE.
Fonte: SIAF.
Ao se comparar a evolução dos tipos de gastos de 2011 sobre 2010, de
um lado, é revelador o crescimento dos investimentos com educação para jovens
e adultos (26,19%) e com a formação de recursos humanos (25,41%). Por outro
lado, destacam-se como redução de gastos a área de ensino profissional (queda
de 131,15%) e administração geral (queda de 9,04%).
Quanto ao Ensino Fundamental, os valores que perfazem a base de cálculo
de 2008 a 2011, desenham uma curva ascendente, não acompanhada pelos índices
aplicados no ensino fundamental, cujos percentuais oscilam entre 14,30% (2009)
e 15,91% (2010).
Comparando o percentual sobre a base de cálculo de 2011 (14,77%), com o
de 2010 (15,91%), constata-se um decréscimo nos investimentos no ensino funda-
mental, posto que ocorreu um crescimento da receita de impostos em 2011.
Contudo, em 2011 o ensino fundamental foi o detentor do maior volume
de investimentos em valores nominais, alcançando 48,64% do total investido em
educação.
De 2008 até 2011, os valores nominais aplicados no ensino médio vêm num
crescente, acompanhando o crescimento da receita de impostos.
Cálculo da variação de 2010 para 2011 aponta crescimento de 11,44% nos
investimentos.
Em 2011 houve evolução nos investimentos no ensino médio, calculada em
5,65% sobre o total da receita de impostos (base de cálculo), contra 5,53% apura-
dos em 2010.
Apesar das oscilações ocorridas nos valores aplicados no ensino superior
do exercício de 2008 a 2011, ora para mais, ora para menos, verifica-se que, do
exercício de 2010 para 2011, houve variação de 1,14%, ou seja, aquém da variação
da receita de impostos (base de cálculo) e o menor percentual de avanço, levan-
do-se em conta os percentuais de variação verificados no ensino fundamental e
no ensino médio.
De acordo com as informações trazidas no caderno INDICADORES, as
quais estão nele exaustivamente detalhadas em relação à Educação “os seguin-
tes aspectos precisam ser solucionados através de maiores investimentos: reduzir
taxa de analfabetismo funcional e ampliar o nível de escolaridade da população;
ampliar a qualificação dos professores, de forma a que todos tenham nível supe-
rior e ampliar o número de professores com mestrado e melhorar pontuação no
ENEM”.
SAÚDE
Os percentuais mínimos de vinculação orçamentária para o Sistema Único
de Saúde
(SUS), para os Estados, nos termos da Emenda Constitucional 29/2000, es-
tão estabelecidos na Resolução nº 322/2003, do Conselho Nacional de Saúde, que
são de 12% do produto da arrecadação dos impostos de natureza estadual, mais
os recursos provenientes de transferências da União de que tratam os arts. 157 e
159, inciso I, alínea a, e inciso II da CR/88, deduzidas as parcelas transferidas aos
municípios.