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Tabela 2 – Evolução dos Gastos com Educação
Em R$ mil
TÍTULOS
2008
2009
2010
2011
Var.
2011/
2010
Valor
%
s/base
cálc.
Valor
%
s/base
cálc.
Valor
%
s/base
cálc.
Valor
%
s/base
cálc.
Receita de Impostos
(Base de Cálculo)
14.175.353
14.047.380
14.883.386
16.229.544
Desp. Líquida c/ Educação 4.316.007
30,45% 4.417.930
31,45% 4.749.694 31,91% 4.928.448 30,37% 3,76
Índice de atualização: IPCA – IBGE.
Fonte: SIAF.
Observando os gastos com educação por outro prisma, fazendo um com-
parativo entre crescimento do valor da base de cálculo com o crescimento do valor
efetivamente aplicado conforme a Tabela 3 abaixo, tem-se que enquanto o decrés-
cimo da base de cálculo de 2008 para 2009 foi de 0,90%, o crescimento do valor
investido foi de 2,36%. Em relação a 2009 e 2010, o crescimento da base de cálculo
foi de 5,95% e o crescimento do valor investido foi de 7,51%.
No entanto, enquanto o crescimento da base de cálculo foi de 9,04%, o
valor do crescimento do investimento em educação não passou de 3,76%, de 2010
para 2011.
Tabela 3 – Comparativo de Aplicação de Recursos em Educação
Em R$ mil
Títulos/Anos
2008
2009
2010
2011
Base de cálculo
14.175.353
14.047.380
14.883.386
16.229.544
2009/2008
2010/2009
2011/2010
Crescimento da base de cálculo
-0,90%
5,95%
9,04%
Títulos/Anos
2008
2009
2010
2011
Investimento em educação
4.316.007
4.417.930
4.749.694
4.928.448
2009/2008
2010/2009
2011/2010
Crescimento do investimento
2,36%
7,51%
3,76%
Índice de atualização: IPCA – IBGE.
Fonte: SIAF.
Ainda, para esclarecer quanto aos gastos com educação, importante des-
tacar o que é o FUNDEB e sua função.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE
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o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB, foi criado pela Emenda Constitucional nº
53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em
substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.
O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual
(um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado,
na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos
estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do dispos-
to no art. 212, da Constituição da República.
Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação co-
meçou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando
o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos
recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios
para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.
A tabela 4, abaixo, reflete o detalhamento na evolução dos gastos com
educação:
Tabela 4 – Evolução dos gastos com Educação - detalhado
Em R$ mil
TÍTULOS
2008
2009
2010
2011
Var.
011/
2010
Valor
%s/
base
cálc.
Valor
%s/
base
cálc.
Valor
%s/
base
cálc.
Valor
%s/
base
cálc.
% s/
total
Receita de Impostos
(Base de Cálculo)
14.175.353
14.047.380
14.883.386
16.229.544
Administração Geral
207.383
1,46% 157.916
1,12% 99.411
0,67% 90.427
0,56% 1,83% -9,04%
Ensino Fundamental
2.093.251 14,77% 2.008.393 14,30% 2.367.927 15,91% 2.397.069 14,77% 48,64% 1,23%
Ensino Médio
682.657
4,82% 781.542
5,56% 823.110
5,53% 917.240
5,65% 18,61% 11,44%
Ensino Profissional
15.001
0,11% 11.797
0,08% (7.842)
-0,05% 2.443
0,02% 0,05% -131,15%
Ensino Superior
765.657
5,40% 846.551
6,03% 852.701
5,73% 862.382
5,31% 17,50% 1,14%
Educação p/Jovens e
Adultos
131.147
0,93% 191.781
1,37% 142.697
0,96% 180.067
1,11% 3,65% 26,19%
Educação Especial
190.861
1,35% 201.390
1,43% 200.036
1,34% 199.008
1,23% 4,04% -0,51%
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http://www.fnde.gov.br/index.php/financ-fundeb, consulta em 10/05/2012.