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QUADRO 35 – PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLI-
CA NO TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS (%) – UNIÃO E ESTADOS DA AMOSTRA – 2006-2010
União e Estados da Amostra
2006
2007
2008
2009
2010
União
0,3
0,4
0,6
0,6
0,8
Bahia
9,0
9,4
8,9
9,1
8,5
Ceará
4,5
5,8
5,8
6,7
6,0
Minas Gerais
13,5
13,2
12,6
14,0
13,4
Paraná
6,7
6,5
6,3
6,1
6,3
Pernambuco
8,4
8,0
8,3
8,4
9,4
Rio de Janeiro
12,3
12,3
12,1
8,6
8,0
Rio Grande do Sul
7,6
7,6
5,7
7,7
7,5
Santa Catarina
11,5
11,6
1,6 (1)
11,7 (2)
10,9
São Paulo
8,5
7,9
7,4
7,7
5,5
Fonte: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional – STN; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Os gastos com Pessoal e Encargos não foram incluídos na Função Segurança Pública.
(2) Os gastos com Pessoal e Encargos retornaram à Função Segurança Pública.
97. Com relação ao comportamento da despesa
per capita
na Função Segurança
Pública, o que se verificou no período 2006/2010 nos estados da amostra foi
o seguinte (Tabela 12):
• Estados que apresentaram o maior crescimento na despesa
per capita
na Função Segurança Pública: Ceará (106,76%), Pernambuco (97,50%) e
Rio Grande do Sul (85,97%);
• Estados que apresentaram menor crescimento na despesa
per capita
na Função Segurança Pública: Bahia (36,65%), Paraná (37,70%) e São
Paulo (2,39%);
• O estado do Rio de Janeiro foi o único que apresentou redução na des-
pesa
per capita
na Função Segurança Pública (-9,30%).
98. Em 2010, os estados que apresentaram a maior despesa
per capita
na Fun-
ção Segurança Pública foram: Minas Gerais (R$ 301,58), Rio Grande do Sul
(R$245,49), Rio de Janeiro (R$244,81) e Santa Catarina (R$216,42). O Paraná
ocupou a penúltima posição (R$133,95), ficando acima apenas do estado do
Ceará (R$113,33) (Tabela 12).
TABELA 12 – DESPESA
PER CAPITA
REALIZADA COM A FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA (R$
CORRENTES) – ESTADOS DA AMOSTRA – 2006-2010
Unidades da Federação 2006
2007
2008
2009
2010
Variação
2006/2010
(%)
Minas Gerais
200,78
217,07 249,82 (1)
280,51
301,58
50,20
Rio Grande do Sul
132,01
138,43
127,00
201,04
245,49
85,97
Rio de Janeiro
269,91
278,69
309,97
231,78
244,81
-9,30
Santa Catarina
152,46
169,52 28,07 (2)
225,64 (3)
216,42
41,95
Pernambuco
91,76
107,05
132,21
155,11
181,22
97,50
São Paulo
173,33
182,87
218,40
244,47
177,48
2,39
Bahia
102,45
113,53
122,29
133,43
140,00
36,65
Paraná
97,28
98,67
108,90
112,47
133,95
37,70
Ceará
54,81
62,43
74,15
103,88
113,33
106,76
Fonte:
Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional – STN; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Retificação das informações de 2008, publicadas no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
ano 3 - 2009.
(2) Os gastos com Pessoal e Encargos não foram incluídos na Função Segurança Pública.
(3) Os gastos com Pessoal e Encargos retornaram à Função Segurança Pública.
VI. 1 Considerações Gerais
99. Entre os estados da amostra, o Paraná se encontra entre aqueles que apresen-
taram maior incidência de crimes letais intencionais por 100 mil habitantes em
2010 (homicídio doloso; latrocínio e lesão corporal seguida de morte) e maior
crescimento nesses crimes no período 2009/2010.
100. Apesar de o estado do Paraná ter apresentado crescimento na incidência des-
ses crimes no período 2009/2010, o número de presos e de vagas no sistema
penitenciário diminuiu no período.
101. O Paraná se encontra entre os estados cuja despesa na Função Segurança
Pública como proporção da despesa total se manteve inalterada no período
2006/2010, girando em torno de 6% da despesa total, gastando proporcional-
mente menos do que os demais estados do sul: Rio Grande do Sul (7,5% da
despesa total) e Santa Catarina (10,9% da despesa total).