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TABELA 10 – CRIMES LETAIS INTENCIONAIS
1
, POR TIPO - ESTADOS DA AMOSTRA – 2009-2010
Grupos de
Estados
segundo
qualidade dos
dados
(2)
Unidades da
Federação
Homicídio doloso
Latrocínio
Lesão corporal seguida
de morte
Taxas
(3)
Taxas
(3)
Taxas
(3)
2009 2010
Variação
(%)
2009 2010
Variação
(%)
2009 2010
Variação
(%)
Grupo 1
Ceará
25,9 31,2 20,7
1,0
...
...
1,0
...
...
Paraná
29,2 31,4
7,5
0,4
0,5
11,4
1,0 1,0
4,2
Rio Grande
do Sul
(4)
15,0 15,4
2,8
0,6
0,7
16,2
1,0 0,8
-17,4
Santa
Catarina
11,9 4,3 -63,8 0,9
0,2
-76,4 1,5 0,7
-53,1
São Paulo
11,0 10,5 -4,9
0,7
0,6
-16,3
-
-
-
Grupo 2 Pernambuco 42,6 36,4 -14,5
1,3
1,4
9,1
0,1 0,3
133,7
Grupo 3
Bahia
31,3 31,7
1,3
0,9
0,8
-10,5 1,5 1,3
-14,3
Minas Gerais 10,0 12,2 22,6
...
...
...
...
...
...
Rio de
Janeiro
33,2 27,6 -16,8
1,2
0,9
-25,8 0,2 0,3
5,1
Fonte:
Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) / Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP) /Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti-
ca - IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública In: Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2011.
(1) Os dados informados correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não, necessaria-
mente, indicam o número de vítimas envolvidas.
(2) Grupos segundo qualidade estimada dos dados registrados (vide Abaixo)
(3) Por 100 mil habitantes.
(4) Homicídio doloso inclui homicídios culposos.
(-) Fenômeno Inexistente
(...) Informação não disponível.
Grupo 1:
agrega 16 estados com bons indicadores de qualidade das declarações de óbitos e de taxas de
cobertura e baixos níveis de violência em relação às demais Unidades da Federação.
Grupo 2:
é composto somente por 2 estados com altos níveis de violência (Pernambuco e Alagoas), embora
com bons indicadores de qualidade das declarações de óbito e de taxas de cobertura.
Grupo 3:
é formado por 9 estados com características distintas quanto aos indicadores.
95. Com relação ao número de presos e de vagas no Sistema Penitenciário, a
situação verificada no período 2009/2010 para os estados da amostra foi a
seguinte (Tabela 11):
• Com exceção do estado do Paraná, o número de presos aumentou em
todos os estados da amostra;
• O número de vagas existentes no Sistema Penitenciário caiu nos estados
do Paraná e de São Paulo e aumentou para os demais estados da amostra;
• O número de presos ultrapassa o número de vagas em todos os esta-
dos, sendo maior esse indicador nos seguintes estados: Pernambuco,
Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
TABELA 11 – PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, VAGAS EXISTENTES E RAZÃO ENTRE
PRESOS E VAGAS - ESTADOS DA AMOSTRA – 2009-2010
Estados da Amostra
Presos
Vagas existentes
Razão presos/vagas
2009
2010
2009
2010
2009
2010
Bahia
8.220
8.887
6.839
6.993
1,2
1,3
Ceará
12.872
15.201
9.946
10.205
1,3
1,5
Minas Gerais
35.121
37.315
23.199
25.901
1,5
1,4
Paraná
22.166
19.760
14.687
14.449
1,5
1,4
Pernambuco
21.041
23.925
9.675
10.135
2,2
2,4
Rio de Janeiro
23.158
25.514
23.832
24.019
1,0
1,1
Rio Grande do Sul
28.750
31.383
18.010
21.077
1,6
1,5
Santa Catarina
13.340
14.541
7.591
7.749
1,8
1,9
São Paulo
154.515
(1)
163.676
101.774
98.995
1,5
(1)
1,7
Fonte:
Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(1) Não inclui as informações referentes ao regime aberto.
96. Com relação à participação das despesas realizadas na Função Segurança Pú-
blica no total das despesas, a situação verificada no período 2006/2010 foi a
seguinte (Quadro 35):
• Estados que aumentaram a participação das despesas em Segurança
Pública no total das despesas: Ceará e Pernambuco;
• Estados que reduziram a participação das despesas em Segurança Pú-
blica no total das despesas: Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São
Paulo;
• Estados que praticamente mantiveram inalterada a participação das
despesas em Segurança Pública no total das despesas: Minas Gerais,
Paraná e Rio Grande do Sul.