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TABELA 4 – REPRESENTATIVIDADE DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
EM R$ MIL
PREVISÃO (1)
ARRECAD. (2)
% ( 2/1 )
% S/ TOTAL
ARRECADAÇÃO TOTAL
29.665.044
28.124.088
94,81
100,00
RECEITAS CORRENTES
28.820.743
27.768.170
96,35
98,73
Receita Tributária
19.464.256
18.666.005
95,90
66,37
Fonte: Balanço Orçamentário Adm. Global 2011.
A arrecadação das Receitas Tributárias foi da ordem de 95,90% do valor
previsto. Na sua composição (Tabela 5), o ICMS participa com 84,69% da arreca-
dação, o IPVA tem uma participação de 8,30%; o IRRF, 5,89%; ITCMD, com 0,80%;
e as taxas, com 0,33% do total arrecadado.
TABELA 5 - COMPOSIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA 2011
EM R$ MIL
RECEITA
TRIBUTÁRIA
RECEITA
PREVISTA
RECEITA
ARRECADADA
% ARRECADAÇÃO
S/ PREVISÃO
% S/
TOTAL
ICMS
16.845.900
15.807.823
93,84
84,69
IPVA
1.586.459
1.548.427
97,60
8,30
IRRF
852.410
1.098.860
128,91
5,89
ITCMD
131.381
148.708
113,19
0,80
TAXAS
48.107
62.186
129,27
0,33
TOTAL
19.464.256
18.666.005
95,90
100,00
Fonte: DCE.
A Tabela 6 apresenta, em valores atualizados, a evolução das Receitas Tri-
butárias, parcela estadual (com a dedução da parcela que pertencente aos Muni-
cípios, 25% do ICMS e 50% do IPVA). que apresentou uma variação positiva de
16,45% no período 2008 a 2011.
TABELA 6 - RECEITA TRIBUTÁRIA – PARCELA ESTADUAL – VALORES CONSTANTES- 2008 A 2011
EM R$ MIL
2008
% S/
TOTAL
2009
% S/
TOTAL
2010
% S/
TOTAL
2011
% S/
TOTAL
VARIAÇÃO - EM %
2011/
2010
2011/
2009
2011/
2008
ICMS
10.321.216 86,22 10.357.806 85,79 11.017.267 85,59 11.855.867 85,05
7,61
14,46
14,87
IPVA
645.595
5,39
728.060
6,03
725.112
5,63
774.214
5,55
6,77
6,34
19,92
IRRF S/ REND.
TRAB.
828.876
6,92
815.802
6,76
911.224
7,08 1.098.860
7,88
20,59
34,70
32,57
ITCMD
120.193
1,00
112.204
0,93
158.644
1,23
148.708
1,07
-6,26
32,53
23,72
TAXAS
54.834
0,46
58.985
0,49
59.605
0,46
62.186
0,45
4,33
5,43
13,41
TOTAL
11.970.714 100,00 12.072.857 100,00 12.871.852 100,00 13.939.836 100,00
8,30
15,46
16,45
Fonte: DCE; Valores atualizados pelo IPCA/IBGE.
Um importante destaque a ser dado na composição das Receitas Tribu-
tárias é a participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
– ICMS, como carro-chefe dos impostos pertencentes ao Estado do Paraná, que é
partilhado com os municípios paranaenses na forma estabelecida na Constituição
Federal, com distribuição de 25% do que é arrecadado.
TABELA 7 – ICMS PERÍODO 2008 A 2011 (PARCELA ESTADUAL) – VALORES CONSTANTES
EM R$ MIL
2008
2009
2010
2011
VARIAÇÃO - EM %
2001/2010 2011/2009 2011/2008
ICMS
10.321.216 10.357.806 11.017.267 11.855.867
7,61% 14,46% 14,87%
Fonte: DCE.
Com uma arrecadação em 2011 de R$ 11,855 bilhões, (deduzida a parcela
de 25% que é transferida aos Municípios), o ICMS participou com 85,05% do to-
tal das Receitas Tributárias (aqui consideradas somente as receitas de impostos,
contribuições e taxas). Verifica-se que houve um crescimento na arrecadação da
ordem de 7,61% no exercício. Observado o histórico da arrecadação, o ICMS apre-
senta uma evolução de 14,87% no período de 2008 a 2011.
Na composição das Receitas Tributárias, destaca-se, ainda o Imposto de
Renda Retido na Fonte - IRRF, com crescimento real de 32,57% no período 2008 a
2011.