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A Tabela 8 apresenta, em valores atualizados, a evolução da arrecadação
do ICMS, por segmento econômico de 2008 até 2011. No exercício de 2011 o des-
taque de maior contribuinte setorial é a indústria, representando 29,12%, do total
arrecadado, o segundo colocado é o comércio, com 27,36%. O setor de comuni-
cação também tem participação expressiva, 11,55%, situando-se na classificação
logo após o setor de energia, com 14,57%.
Tabela 8 RECEITA ICMS (PARCELA ESTADUAL) – POR SETOR DA ECONOMIA – 2008 a 2011
EM R$ MIL
2008
% S/
TOTAL
2009
% S/
TOTAL
2010
% S/
TOTAL
2011
% S/
TOTAL
VARIAÇÃO%
2001/
2010
2011/
2009
2011/
2008
Indústria
3.479.739 33,71 3.438.733 33,20 3.263.668 29,62 3.452.529 29,12 5,79
0,40
-0,78
Comércio 2.616.663 25,35 2.659.891 25,68 2.967.387 26,93 3.243.953 27,36 9,32 21,96 23,97
Comunicação 1.310.406 12,70 1.407.172 13,59 1.433.297 13,01 1.369.013 11,55
-4,49 -2,71
4,47
Transporte
176.359 1,71 162.830 1,57 191.896 1,74 225.369 1,90 17,44 38,41 27,79
Energia
Elétrica
1.415.670 13,72 1.516.324 14,64 1.667.932 15,14 1.727.156 14,57 3,55 13,90 22,00
Produtos
Primários
576.169 5,58 420.796 4,06 608.825 5,53 888.630 7,50 45,96 111,18 54,23
Outros
525.295 5,09 527.957 5,10 610.620 5,54 644.195 5,43 5,50 22,02 22,63
Simples
Nacional
222.570 2,16 227.525 2,20 276.679 2,51 317.714 2,68 14,83 39,64 42,75
Estorno a
Crédito
12 0,00
11 0,00
1.219 0,01
86 0,00
-
-
-
Estorno a
Débito
(1.667) -0,02 (3.431) -0,03 (4.256) -0,04 (12.779) -0,11
-
-
-
TOTAL
10.321.216 100,00 10.357.806 100,00 11.017.267 100,00 11.855.867 100,00 7,61
14,46 14,87
Fonte: DCE.
Em análise horizontal, verificando-se a evolução da contribuição de cada
segmento da economia no período indicado, observa-se a queda da contribuição
do setor industrial, com uma participação na arrecadação de 33,71% em 2008 para
29,12% em 2011, e a ascensão do setor comercial, que apresentou em 2008 uma
participação de 25,35% e em 2011 passou a 27,36%.
O Simples Nacional também é outro item de destaque nessa análise, apre-
sentando uma evolução em valores atualizados, 42,75% no período de 2008 à 2011.
É importante consignar aqui que o Simples Nacional não é um segmento da eco-
nomia e sim uma forma de recolhimento de tributos aplicada às micro e médias
empresas que adotarem o recolhimento de impostos de forma unificada, gravados
sobre o faturamento das mesmas.
Outro imposto que é partilhado entre o Estado e os Municípios, é o imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, com distribuição de 50% do mon-
tante arrecadado aos municípios onde os veículos foram licenciados. O IPVA, parcela
estadual, obteve uma arrecadação de R$ 774,214 milhões no exercício de 2011(Tabela 9).
TABELA 9 - IPVA (PARCELA ESTADUAL) - VALORES CONSTANTES
EM R$ MIL
2008
2009
2010
2011
VARIAÇÃO %
2011/2010 2011/2009 2011/2008
IPVA
645.595
728.060
725.112
774.214
6,77% 6,34% 19,92%
Fonte: DCE.
A arrecadação do IPVA, em valores atualizados, apresentou crescimento
de 6,77% em 2011 e de 19,92% no período 2008 a 2011.
Gráfico 1 - COMPOSIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA – PARCELA ESTADUAL – VALORES CONS-
TANTES- 2011
Fonte: DCE.
As
Receitas de Transferências Correntes
formam aquele grupo de recei-
tas que tem como origem primária outro Ente da Federação, como, por exemplo,
recursos que a União transfere para os Estados e Municípios para aplicação numa
finalidade pública, sendo que a aplicação desses recursos deve ser feita de forma
vinculada ao objeto da transferência.
ICMS
85,05%
IPVA
5,55%
IRRF S/ REND. TRAB.
7,88%
ITCMD
1,07%
TAXAS
0,45%