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Tabela 46
Movimentação dos Recursos Vinculados aos Fundos Especiais – 2008 a 2011
Em R$
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 308 e 580 – Administração Indireta
Verifica-se que em 2011 a Secretaria de Estado da Fazenda manteve a política
de não repassar integralmente aos Fundos Especiais que possuem fontes
vinculadas de recursos, os valores que ingressaram no caixa do Tesouro
Estadual, contrariando o que dispõe a legislação que os instituíram.
O gráfico a seguir demonstra os percentuais dos repasses ocorridos nos
últimos quatro exercícios:
TÍTULOS
2008
2009
2010
2011
SOMA
Arrecadação
13.284.074
14.849.953
19.956.603
22.121.463
70.212.094
Repasse
12.281.988
9.964.292
11.993.000
17.937.145
52.176.426
%Repasse/Arrecadação
92,46%
67,10%
60,10%
81,08%
74,31%
Arrecadação
28.389
40.924
35.363
366.583
471.259
Repasse
0
0
0
34.625
34.625
%Repasse/Arrecadação
0,00%
0,00%
0,00%
9,45%
7,35%
Arrecadação
1.369
645
2.311
2.880
7.206
Repasse
0
0
0
0
0
%Repasse/Arrecadação
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Arrecadação
43.906.509
37.353.413
38.467.585
40.784.001 160.511.509
Repasse
27.759.443
15.793.025
25.103.904
34.217.976 102.874.349
%Repasse/Arrecadação
63,22%
42,28%
65,26%
83,90%
64,09%
Arrecadação
8.423.941
8.749.943
9.553.905
10.605.141
37.332.930
Repasse
6.692.121
8.435.448
7.566.655
6.989.149
29.683.372
%Repasse/Arrecadação
79,44%
96,41%
79,20%
65,90%
79,51%
Arrecadação
30.500.738
46.412.664
35.556.011
55.606.141 168.075.554
Repasse
27.896.703
28.125.211
38.299.723
28.643.519 122.965.155
%Repasse/Arrecadação
91,46%
60,60%
107,72%
51,51%
73,16%
Arrecadação
24.935.434
26.641.345
28.840.322
33.701.787 114.118.888
Repasse
13.057.198
30.960.863
23.860.729
15.099.203
82.977.994
%Repasse/Arrecadação
52,36% 116,21%
82,73%
44,80%
72,71%
FUNCB
Fonte 146
FEPGE
Fonte 106
FEAP
Fonte 127
FUNREFISCO
Fonte 128
FUNRESPOL
Fonte 129
FUMPM
Fonte 139
FUPEN
Fonte 123