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Tabela 45
Execução Orçamentária dos Fundos Especiais – 2011
Em R$ mil
Fonte: Relatório SIAF – SIA 850 – Administração Indireta
Conforme se observa, o Fundo Estadual de Saúde – FUNSAÚDE se destaca
entre os demais Fundos, sendo responsável por 83,27% da arrecadação total
dos Fundos. Isto se deve ao fato dele ser o executor das Ações e Serviços
Públicos de Saúde exigidos pelo art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias.
Alguns Fundos Especiais possuem fonte vinculada de arrecadação, porém a
SEFA, na maioria das vezes, não repassa integralmente a receita arrecadada
nas fontes vinculadas, conforme se observa na tabela a seguir.
Nº
ENTIDADE
RECEITA
ARRECADADA
(1)
% S/
TOTAL
DESPESA
REALIZADA
(2)
% S/
TOTAL
RESULTADO
ORÇAMENT.
(1-2)
1 Fundo Esp.do Contr.Externo do Tribunal de Contas - FETC/PR
632 0,02%
6 0,00%
625
2 Fundo Especial de Reequipamento do Poder Judic. - FUNREJUS
208.108 7,79% 177.248 6,09%
30.861
3 Fundo Judiciário
6.200 0,23%
15 0,00%
6.185
4 Fundo da Justiça do Poder Judic.do Estado do Paraná
67.278 2,52%
19.286 0,66%
47.991
5 Fundo Especial do Ministério Público - FUEMP
14.839 0,56%
10.540 0,36%
4.299
6 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FEPGE
19.952 0,75%
20.515 0,71%
(562)
7 Fundo de Reequipamento do Fisco - FUNREFISCO
30.597 1,14%
43.116 1,48%
(12.519)
8 Fundo de Reequipamento da Polícia - FUNRESPOL
3.966 0,15%
8.002 0,28%
(4.036)
9 Fundo de Modernização da Polícia Militar - FUMPM
13.595 0,51%
39.560 1,36%
(25.965)
10 Fundo de Reequipamento do Trânsito - FUNRESTRAN
12.390 0,46%
226 0,01%
12.164
11 Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar - FUNCB
5.471 0,20%
17.959 0,62%
(12.487)
12 Fundo Paraná
19.366 0,72%
44.338 1,52%
(24.972)
13 Fundo Estadual de Saúde - FUNSAUDE
2.225.676 83,27% 2.481.642 85,32%
(255.966)
14 Fundo Penitenciário - FUPEN
1.368 0,05%
1.019 0,04%
349
15 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FECON
865 0,03%
20 0,00%
845
16 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 53610000
3.864 0,14%
2.890 0,10%
974
17 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 55610000
4.925 0,18%
3.171 0,11%
1.754
18 Fundo Estadual p/ Infância e Adolescência - FIA
21.405 0,80%
29.469 1,01%
(8.064)
19 Fundo de Equipamento Agropecuário - FEAP
4.721 0,18%
4.367 0,15%
355
20 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI
140 0,01%
445 0,02%
(304)
21 Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
7.387 0,28%
4.720 0,16%
2.667
TOTAL
2.672.747 100,00% 2.908.552 100,00%
(235.804)