Page 71 - 00-Instruções Processuais

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adoção de novas tecnologias, melhoria das condições materiais, dentre
outras ações; valorizar os profissionais da educação; assegurar o
atendimento à diversidade sociocultural, bem como aos alunos com
necessidades educacionais especiais; universalizar a alfabetização aos
jovens, adultos e idosos paranaenses não alfabetizados com 15 anos ou
mais, visando à superação do analfabetismo; garantir investimentos para
a manutenção e expansão da oferta de Educação Profissional.
Programa Saúde e Saneamento
: implantar e implementar políticas de
saúde em todo o território estadual, que visem à prevenção, redução e
eliminação de riscos de doenças, garantindo o acesso universal e
igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da
saúde, por meio de rede de serviços hierarquizada e regionalizada.
Programa Segurança Integrada
: desenvolver ações que visem à
redução da violência, o cumprimento das leis, a garantia dos direitos
humanos e o exercício dos poderes constituídos; manter a ordem, a
segurança e a tranquilidade pública pela prevenção, apuração e
repressão das infrações penais e dos atos antissociais, garantindo os
direitos individuais e a inserção social.
Programa Ensino Superior e Desenvolvimento Científico-Tecnológico
:
apoiar ações de criação, desenvolvimento e de transferência de
tecnologias, assim como universalizar o conhecimento desenvolvido nas
universidades, faculdades e instituições de pesquisa do Estado;
contribuir para a difusão e a melhoria do ensino, universalizar o acesso
aos bens gerados pela ciência e tecnologia, de forma a oportunizar que
a população, principalmente a dos Territórios socialmente mais críticos
do Estado, possa se apropriar de conhecimentos e do progresso técnico
capaz de viabilizar a melhoria da qualidade de vida.
Programa Transporte Integrado e Logística
: garantir a eficiência do
sistema de transportes, permitindo, de forma segura, a circulação de
pessoas e mercadorias, com custos operacionais reduzidos e uma
infraestrutura rodoviária, portuária, aeroportuária, ferroviária e hidroviária
condizentes com as demandas da sociedade paranaense.
Programa Ação Judiciária
: oferecer serviços jurisdicionais ágeis,
eficientes e qualificados; possibilitar o julgamento de um maior número
de processos nas Comarcas do Estado do Paraná para um melhor
atendimento dos cidadãos.
Programa Gestão do Estado
: promover o planejamento e a coordenação
de ações e programas que envolvam a articulação de vários órgãos do
Estado; promover a integração das unidades de gestão dos Programas
com a Programação Orçamentária do Estado; promover uma base
institucional adequada para execução dos programas e ações do
governo; prospectar e viabilizar ao Estado novas fontes de recursos,
empréstimos e doações. Melhorar a qualidade da prestação de serviços
públicos aos cidadãos; implementar e difundir modelos empreendedores
de gestão pública e atualizar os servidores públicos estaduais; atender
as necessidades de reparos, construções e ampliações de prédios
públicos estaduais; controlar e gerenciar todas as receitas do Estado, da
dívida pública, dos repasses financeiros aos órgãos da administração