Basic HTML Version
orçamento. A partir dos programas são identificadas ações sob a forma de
projetos, atividades ou operações especiais.
O Plano Plurianual de Governo para o período de 2008/2011, norteado pela
Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Paraná (PDE), está
concentrado em três Linhas de Ação:
Promoção da Cidadania, Inclusão Social e Justiça
– congrega os
programas que buscam garantir a plena cidadania, no âmbito da
promoção e defesa dos direitos elementares à vida; as condições dignas
de sobrevivência; o combate aos desequilíbrios sociais, para
proporcionar o progresso das pessoas, sua promoção, seu
desenvolvimento e sua inclusão;
Desenvolvimento Econômico Sustentável e Descentralizado
–
compreende a articulação dos programas que visam reduzir as
desigualdades das economias regionais do Paraná, integrando
econômica e socialmente os diversos espaços do Estado. Abrange a
infraestrutura urbana, de transporte, logística, de energia e a
preservação do meio ambiente, bem como a produção agrícola e
industrial;
Gestão Pública Transparente e Integrada
– esta linha de ação envolve
um conjunto de programas destinados a tornar a gestão do Estado mais
transparente quanto ao uso dos recursos públicos, assim como mais
integrada no sentido de garantir maior eficiência na execução das
políticas públicas a partir de sinergias e complementaridades entre os
órgãos, melhorando a prestação de serviços públicos aos cidadãos e a
qualificação dos servidores públicos.
Cada Linha de Ação compreende um conjunto de programas a ser executado
pelo Governo, e cada programa é constituído por um conjunto articulado de
ações (projetos, atividades, operações especiais e ações não orçamentárias),
as quais resultam em produtos, para o alcance de um objetivo comum. Esse
objetivo é concretizado em um resultado medido pela evolução de indicadores
no período de execução do programa, possibilitando-se, assim, a avaliação
objetiva da atuação do Governo.
Os principais objetivos dos Programas estão especificados no Plano Plurianual
2008/2011, destacando-se os seguintes:
Programa Educação de Qualidade
: universalizar a educação básica
pública e gratuita de qualidade, garantindo acesso, permanência e
sucesso dos alunos, inclusive apoiando-os quanto ao transporte,
alimentação e material didático; elevar a qualidade do ensino ministrado
pela maior atenção à capacitação dos profissionais da educação,