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equipamentos e insumos das unidades hospitalares próprias visando à definição do papel das mesmas na região de atuação e
sua inserção nas redes de atenção à saúde.
Situação em 2011 e PLANO DE AÇÃO 2012:
O PLANO DE AÇÃO 2012 ressalta que foram elaborados Planos de Ação até o 3º trimestre de 2011, das obras e necessidades
de aprimoramento no Centro Hospitalar de Reabilitação em Curitiba, e no Hospital Regional de Ponta Grossa Wallace Tadeu de
Mello e Silva (Anexo 1 e 2). Informa que foi realizada reforma nas instalações físicas do Hospital de Ponta Grossa e encontra-se
em andamento reforma no Hospital da Lapa São Sebastião.
Afirma que foram previstas no PPA 2012-2015 várias adequações físicas em unidades hospitalares, para as quais serão
elaborados cronogramas de execução assim que aprovadas
.
Anexou ao PLANO DE AÇÃO acompanhamento dos recursos financeiros destinados aos hospitais e afirma que está prevista
implantação da Gestão de Custos Hospitalares e de um sistema de informações com instrumentos gerenciais.
Ressaltou que a regularização da situação de funcionamento das unidades hospitalares junto aos órgãos competentes faz parte
do plano de ações de todas as unidades e encontra-se em andamento.
A SESA informou ainda no PLANO DE AÇÃO 2012 que “Em relação às obras dos hospitais já iniciados, a Unidade Hospitalar de
Telêmaco Borba foi indicada a necessidade da ampliação de 20 leitos de UTI para atender a demanda de casos críticos daquela
região, sendo assim, no PPA 2012 foram solicitados recursos para compra de equipamentos para esta ação.”
Recomendação ao Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde:
Capacitar o corpo técnico dos departamentos responsáveis pela manutenção e pleno funcionamento dos hospitais, face à política
de descentralização no atendimento à rede SUS no Estado do Paraná.
Situação em 2010 e PLANO DE AÇÃO 2011:
De acordo com o Plano de Ação do atual Governo, a Escola de Saúde Pública do Paraná, que é a responsável pela Educação
Permanente e pelos Programas de Capacitação dos Servidores da Saúde, está sendo reestruturada, visando melhor atender as
atuais demandas de treinamento dos profissionais técnicos e dos novos servidores incorporados na Secretaria de Estado da
Saúde em razão da abertura das novas unidades hospitalares.
Situação em 2011 e PLANO DE AÇÃO 2012:
De acordo com o PLANO DE AÇÃO 2012, a SESA informou “que foram nomeados 663 servidores para as Unidades Próprias e
encontra-se em tramitação processo de chamamento de 277 servidores para o Hospital Regional de Ponta Grossa e 300
servidores para o Hospital do Trabalhador. Para as demais Unidades que necessitam de ampliação do seu quadro de servidores
(Anexo 5), deverão ainda passar por análise de viabilidade para implantação de um cronograma para 2012, inclusive para
unidade hospitalar em construção, como é o caso do Hospital de Telêmaco Borba”.
Informou ainda que “a partir das definições da Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos, criada por meio da Resolução
Conjunta nº 005/2011, que tem como uma de suas atribuições analisar o impacto da implantação da carga horária diferenciada,
poderá haver aumento de quantitativo de pessoal a ser destinado aos hospitais.
Recomendação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas e da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano:
Definir de forma clara e objetiva os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado e que caracterizam o
Projeto Básico da Licitação, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993, quando da realização de procedimentos licitatórios cujo
objeto seja contratação de projeto arquitetônico.
Realizar a efetiva compatibilização entre projetos arquitetônicos e seus respectivos complementares.
Situação em 2010 e PLANO DE AÇÃO 2011:
De acordo o Plano de Ação de 2011, a Secretaria de Estado da Saúde – SESA informou que não desenvolvia qualquer projeto
novo visando à construção de unidades hospitalares no Estado. Informou ainda que continuavam em andamento as obras do
Hospital de Telêmaco Borba, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras Públicas com previsão de entrega no segundo
semestre de 2011. Concluídas as obras terá início o processo de implantação dos serviços que envolvem a alocação de
equipamentos, contratação e treinamento de pessoal.
No Plano de Ação de 2011 a SEDU informou que estava elaborando normatização para que na análise do projeto básico seja
utilizada a Orientação Técnica OT-IBR 001/2006 do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, conforme
preceitua a Resolução n° 4/2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
No Plano de Ação de 2011 a SEOP informou que as recomendações descritas vinham sendo atendidas. Era orientação dada a
todos os contratos de projetos. No caso dos Hospitais Estaduais, os projetos executivos (arquitetônicos e complementares)
fizeram parte do escopo da contratação da obra, desenvolvidos pela empresa contratada. Os instrumentos fornecidos pelo
Estado, disponibilizados na SEOP não atendiam às expectativas do controle administrativo e social.
Quanto à compatibilização dos projetos, no Plano de Ação de 2011 a SEDU informou que além de exigir a Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART do CREA do autor do projeto e da execução (devidamente quitada), a SEDU/PARANACIDADE
passará a exigir a ART específica de compatibilidade técnica do profissional responsável pela compatibilização
Situação em 2011 e PLANO DE AÇÃO 2012:
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informou que:
“Encontra em fase final de aprovação junto a Comitê de