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Tabela 76
Distribuição do FUNDEB com Base nas Matrículas Efetuadas por Modalidade de Ensino – 2011
Fonte: Portaria Interministerial nº 1.721/2011
Tendo em vista que o valor anual por aluno no Estado do Paraná atingiu ao
final do exercício o valor de R$ 1.900,86 (mil, novecentos reais e oitenta e seis
centavos), não houve necessidade da complementação constitucional da
União.
b) Receitas do FUNDEB
As receitas totais do FUNDEB no exercício financeiro de 2011 totalizaram
R$ 2,9 bilhões, apresentando a seguinte composição.
MATRÍCULAS VALOR EM R$ MATRÍCULAS VALOR EM R$
MATRÍCULAS
PONDERADAS
VALOR EM R$
EDUCAÇÃO INFANTIL
0
0,00
227.854 486.864.597,98
256.129 486.864.597,98
Creche emTempo Integral
0
0,00
87.606 199.832.162,23
1,20
105.127 199.832.162,23
Creche emTempo Parcial
0
0,00
8.218
12.497.018,54
0,80
6.574
12.497.018,54
Pré-escola emTempo Integral
0
0,00
41.323 102.114.046,34
1,30
53.720 102.114.046,34
Pré-escola emTempo Parcial
0
0,00
90.707 172.421.370,87
1,00
90.707 172.421.370,87
ENSINO FUNDAMENTAL
712.578 1.503.557.237,40
734.955 1.456.056.629,55
1.556.986 2.959.613.866,95
Séries Iniciais - Urbana
9.897
18.812.818,28
585.010 1.112.022.513,95
1,00
594.907 1.130.835.332,22
Séries Iniciais - Rural
324
708.260,69
70.618 154.370.227,47
1,15
81.583 155.078.488,17
Séries Finais - Urbana
637.287 1.332.533.189,23
15.565
32.545.586,35
1,10
718.137 1.365.078.775,58
Séries Finais - Rural
48.887 111.512.852,03
2.342
5.342.178,89
1,20
61.475 116.855.030,92
Tempo Integral
16.183
39.990.117,17
61.420 151.776.122,88
1,30
100.884 191.766.240,06
ENSINO MÉDIO
420.127 969.618.489,67
0
0,00
510.094 969.618.489,67
Urbano
351.853 802.588.244,85
0
0,00
1,20
422.224 802.588.244,85
Rural
17.707
42.073.175,36
0
0,00
1,25
22.134
42.073.175,36
Tempo Integral
1.018
2.515.599,04
0
0,00
1,30
1.323
2.515.599,04
Integrado à Educação Prof issional
49.549 122.441.470,41
0
0,00
1,30
64.414 122.441.470,41
EDUCAÇÃO ESPECIAL
10.275
23.437.612,34
22.518
51.364.297,30
1,20
39.352
74.801.909,64
ATEND. EDUC. ESPEC. - AEE
5.154
11.756.443,21
7.633
17.411.123,60
1,20
15.344
29.167.566,82
EDUCAÇÃO INDÍGENA EQUILOMBOLA
3.324
7.582.153,13
263
599.911,63
1,20
4.304
8.182.064,77
EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
135.484 207.331.437,84
25.379
38.593.554,82
129.376 245.924.992,66
EJA - Avaliação no Processo
133.771 203.424.028,60
25.379
38.593.554,82
0,80
127.320 242.017.583,42
EJA - Integrado à Educação Prof issional
1.713
3.907.409,24
0
0,00
1,20
2.056
3.907.409,24
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
10.189
23.242.101,44
34.667
76.194.392,52
52.311
99.436.493,96
Creche emTempo Integral
0
0,00
14.656
30.644.915,75
1,10
16.122
30.644.915,75
Creche emTempo Parcial
0
0,00
2.338
3.555.369,84
0,80
1.870
3.555.369,84
Pré-escola emTempo Integral
0
0,00
13.689
33.827.146,63
1,30
17.796
33.827.146,63
Pré-escola emTempo Parcial
0
0,00
2.420
4.600.082,88
1,00
2.420
4.600.082,88
Educação Especial
10.189
23.242.101,44
1.564
3.566.877,43
1,20
14.104
26.808.978,87
MATRÍCULAS CONSIDERADAS NO FUNDEB EM 2011
1.297.131 2.746.525.475,03
1.053.269 2.127.084.507,41
2.563.896 4.873.609.982,44
Valor Anual por Aluno no Estado
1.900,86
R$
Valor Mínimo Nacional por Aluno (Portaria Interministerial nº 1.721/2011)
1.729,28
R$
TOTAL
DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDEB POR
MODALIDADEENSINO
FATOR DE
PONDERAÇÃO
Portaria nº 873/2010
MUNICÍPIOS
ESTADO