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Comparativamente ao exercício de 2008, houve aumento de 63,18% no
montante total das inscrições, tendo em vista o maior valor de atualização
observado em 2010 e 2011.
As baixas registradas de R$ 503,1 milhões resultaram de pagamento de R$
133,9 milhões e de R$ 369,2 milhões provenientes de cancelamentos dos
créditos inscritos, destes os principais foram decorrentes de Mandado Judicial
com R$ 193,7 milhões, Inscrições indevidas com R$ 53,3 milhões e Quitação
de Termo de Acordo de Parcelamento (TAP) com R$ 24,7 milhões, resultando
79,77% dos cancelamentos.
Em 2011, o índice de recebimento, considerando os valores arrecadados
contabilizados como Receita da Dívida Ativa, no montante de R$ 133,9
milhões, representou 0,87% do total da Dívida Ativa do Estado.
No entanto, o índice de baixas totais (por pagamento e por outros motivos),
considerando os valores extraídos dos relatórios gerenciais do Setor de Dívida
Ativa, representou 3,27% do saldo total da Dívida Ativa no encerramento do
exercício.
b) Do Saldo da Dívida Ativa
O saldo da Dívida Ativa ao final de 2011 apresentou crescimento nominal de
R$ 1,8 bilhão, que corresponde a aumento de 13,48% em relação ao saldo do
ano anterior, que era de R$ 13,6 bilhões. A variação acumulada do saldo dos
últimos quatro anos de 41,78%.
c) Da Execução Orçamentária da Dívida Ativa
Os valores apresentados no Balanço Geral do Estado como Receita da Dívida
Ativa totalizaram R$ 133,9 milhões e corresponderam a 328,62% da previsão
que era de R$ 40,7 milhões. Ressalte-se que, comparativamente ao exercício
de 2010 a arrecadação destes valores aumentou 84,62%. Traçando
comparativo entre os anos de 2011 e 2008, o recebimento dos créditos
apresentou acréscimo nominal de 165,64%, passando de R$ 50,4 milhões para
R$ 133,9 milhões.