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Tabela 54
Demonstrativo do Estoque e Movimentação da Dívida Ativa – 2008 a 2011
Em R$ mil
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 215 e 840 e Planilhas de Provisão e de baixas da Dívida Ativa
a) Das Inscrições, Baixas e Recebimentos
O controle da movimentação da Dívida Ativa é realizado pelo Sistema da
Dívida Ativa Estadual – DAE, gerenciado pelo Setor da Dívida Ativa – SDA,
vinculado à Inspetoria Geral de Arrecadação – IGA, da Coordenação da
Receita do Estado – CRE.
Por outro lado o Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro – SIAF,
administrado pela DICON/SEFA, registra a movimentação orçamentária e
financeira da Dívida Ativa do Estado auxiliado pelos relatórios gerados pelo
SDA.
No exercício em análise, conforme dados apresentados, as inscrições
somaram R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão de novas inscrições e R$ 831
milhões provenientes de atualizações, substituições e rescisões.
TÍTULOS
2008
2009
2010
2011
PREVISTA
49.056
52.790
31.306
40.742
ARRECADADA
50.401
75.154
72.520
133.886
DIFERENÇAS
1.345
22.364
41.214
93.144
%DEARRECADAÇÃO
102,74% 142,36% 231,65% 328,62%
(+) SALDO ANTERIOR
9.738.035
10.856.209
12.044.299
13.563.765
(+) INSCRIÇÕES
1.428.560
1.601.060
1.814.025
2.331.185
Inscrições no Exercício
1.132.237
1.375.932
1.547.145
1.500.150
Atualizações, Substituções e Rescisões
296.323
225.128
266.880
831.035
(-) TOTAL DAS BAIXAS
310.386
412.970
294.559
503.077
Baixas Resultantes de Pagamento
50.401
96.238
72.520
133.886
Baixas Independentes (Cancelamentos)
259.985
316.732
222.039
369.191
(=) SALDO DÍVIDA ATIVA (ANTES PROVISÃO)
10.856.209
12.044.299
13.563.765
15.391.873
(-) PROVISÃO PARA PERDAS DÍVIDA ATIVA
10.532.735
11.511.941
12.903.210
14.412.950
(=) SALDO DÍVIDA ATIVA (APÓS PROVISÃO)
323.474
532.358
660.555
978.923
SALDOS
10.856.209
12.044.299
13.563.765
15.391.873
Variação Anual
0,00
10,94%
12,62%
13,48%
Variação Acumulada (Base 2008)
0,00
10,94%
24,94%
41,78%
ÍNDICERECEBIMENTO S/ SALDO ATUAL DO EXERCÍCIO
0,46%
0,62%
0,53%
0,87%
ÍNDICEBAIXAS S/ SALDO DO EXERCÍCIO
2,86%
3,43%
2,17%
3,27%
RECEITA DEDÍVIDA ATIVA
ESTOQUEEMOVIMENTAÇÃO DO PERÍODO
POSIÇÃO DÍVIDA ATIVA EM 31/12 - VALORES NOMINAIS