80
T
ABELA
27: D
ISTRIBUIÇÃO DO
FUNDEB 2010,
COM
B
ASE NAS
M
ATRÍCULAS
E
FETUADAS POR
M
ODALIDADE DE
E
NSINO
DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DO
FUNDEB POR MODALIDADE ENSINO
ESTADO
MUNICÍPIOS
FATOR DE
PONDERAÇÃO
Portaria nº
777/2009
TOTAL
MATRÍCULAS VALOR EM R$ MATRÍCULAS VALOR EM R$
MATRÍCULAS
PONDERADAS
VALOR EM R$
EDUCAÇÃO INFANTIL
0
0,00 221.399 388.427.762,11
238.184 388.427.762,11
Creche em Tempo Integral
0
0,00
84.031 150.740.607,07
1,10
92.434 150.740.607,07
Creche em Tempo Parcial
0
0,00
7.539 9.835.620,72
0,80
6.031 9.835.620,72
Pré-escola em Tempo Integral
0
0,00
39.558 80.638.489,13
1,25
49.448 80.638.489,13
Pré-escola em Tempo Parcial
0
0,00
90.271 147.213.045,19
1,00
90.271 147.213.045,19
ENSINO FUNDAMENTAL
734.462 1.323.681.512,51 760.452 1.280.305.678,23
1.596.764 2.603.987.190,74
Séries Iniciais - Urbana
16.255 26.508.491,65 620.891 1.012.542.841,47
1,00
637.146 1.039.051.333,11
Séries Iniciais - Rural
354 663.894,61
74.731 140.151.153,66
1,15
86.348 140.815.048,28
Séries Finais - Urbana
667.471 1.197.355.544,26
17.677 31.710.222,55
1,10
753.663 1.229.065.766,81
Séries Finais - Rural
43.531 85.187.904,03
2.690 5.264.190,16
1,20
55.465 90.452.094,18
Tempo Integral
6.851 13.965.677,97
44.463 90.637.270,39
1,25
64.143 104.602.948,36
ENSINO MÉDIO
418.219 827.125.034,04
0
0,00
507.193 827.125.034,04
Urbano
357.531 699.669.580,62
0
0,00
1,20
429.037 699.669.580,62
Rural
14.775 30.118.653,04
0
0,00
1,25
18.469 30.118.653,04
Tempo Integral
870 1.844.423,50
0
0,00
1,30
1.131 1.844.423,50
Integrado à Educação
Profissional
45.043 95.492.376,88
0
0,00
1,30
58.556 95.492.376,88
EDUCAÇÃO ESPECIAL
7.450 14.579.262,71
19.170 37.514.693,44
1,20
31.944 52.093.956,15
ATEND. EDUC. ESPEC. - AEE
3.929 7.688.848,75
4.340 8.493.154,38
1,20
9.923 16.182.003,13
EDUCAÇÃO
INDÍGENA/QUILOMBOLA
4.119 8.060.668,87
1.352 2.645.793,72
1,20
6.565 10.706.462,59
EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
127.540 166.924.404,07
29.035 37.879.990,40
125.586 204.804.394,47
EJA - Avaliação no Processo
125.910 164.266.216,35
29.035 37.879.990,40
0,80
123.956 202.146.206,75
EJA - Integrado à Educação
Profissional
1.630 2.658.187,72
0
0,00
1,00
1.630 2.658.187,72
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS
10.460 20.469.077,64
35.400 65.716.136,01
52.849 86.185.213,66
Creche em Tempo Integral
0
0,00
16.213 29.083.998,31
1,10
17.834 29.083.998,31
Creche em Tempo Parcial
0
0,00
1.906 2.486.628,61
0,80
1.525 2.486.628,61
Pré-escola em Tempo Integral
0
0,00
13.689 27.904.855,60
1,25
17.111 27.904.855,60
Pré-escola em Tempo Parcial
0
0,00
2.420 3.946.511,83
1,00
2.420 3.946.511,83
Educação Especial
10.460 20.469.077,64
1.172 2.294.141,66
1,20
13.958 22.763.219,31
MATRÍCULAS CONSIDERADAS
NO FUNDEB EM 2010
1.306.179 2.368.528.808,60
1.071.148 1.820.983.208,29
2.569.008 4.189.512.016,89
Valor Anual por Aluno no Estado
R$
1.630,79
Valor Mínimo Nacional por Aluno
(Portaria Interministerial nº 538-A)
R$
1.414,85
Fonte: Portaria Interministerial nº 538-A/2010 - DCE
Em virtude de, ao final do exercício de 2010, o valor anual por aluno no
Estado do Paraná ter atingido o valor de R$ 1.630,79, constatou-se que não
ocorreu a necessidade da complementação constitucional da União.
Destaca-se que os valores disponibilizados ao FUNDEB pelos Governos
Estaduais e do Distrito Federal durante o exercício, devem ser confrontados com as
receitas realizadas e informadas por estes mesmos governos, à Secretaria do
Tesouro Nacional – STN.
O demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB
relativos ao exercício de 2010 foi divulgado pela Portaria nº 380, de 6 de abril