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este executado em conjunto com a SEFA. Relatou também a existência do projeto,
em desenvolvimento pela CELEPAR, referente ao Sistema de Controle Processual.
Destacou, ainda, o desenvolvimento do Sistema de Execução Virtual, este em
conjunto com o Tribunal de Justiça. Ambos permanecem sem efetividade.
7.1. Dívida Ativa segundo o sistema contábil
A análise do estoque da Dívida Ativa, segundo os registros efetuados pelo
Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF), administrado pela
Divisão de Contabilidade (DICON), da Coordenação da Administração Financeira do
Estado (CAFE), quanto às novas inscrições, atualização monetária, baixas e
provisão para ajuste da dívida dos últimos quatro exercícios, apresenta os valores
evidenciados na tabela a seguir.
T
ABELA
21: E
STOQUE E MOVIMENTAÇÃO DA
D
ÍVIDA
A
TIVA
– 2007
A
2010
(R$
MIL
)
ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA
TÍTULOS
2007
2008
2009
2010
PREVISTA
43.503
49.056
52.790
31.306
ARRECADADA
24.094
50.401
75.154
72.520
DIFERENÇAS
(19.409)
1.345
22.364
41.214
% DE ARRECADAÇÃO
55,39%
102,74%
142,36%
231,65%
MOVIMENTAÇÃO DO PERÍODO
(+) SALDO ANTERIOR
13.575.211 9.738.035
10.856.209
12.044.299
(+) INSCRIÇÕES
2.166.651
1.428.560
1.601.060
1.814.025
Inscrições no Exercício
1.318.955
1.132.237
1.375.932
1.547.145
Atualizações, Substituções e Rescisões
847.696
296.323
225.128
266.880
(-) TOTAL DAS BAIXAS
6.003.827
310.386
412.970
294.559
Baixas Resultantes de Pagamento
24.094
50.401
96.238
72.520
Baixas Independentes (Cancelamentos)
5.979.733
259.985
316.732
222.039
(=) SALDO DÍVIDA ATIVA (ANTES PROVISÃO)
9.738.035
10.856.209
12.044.299
13.563.765
(-) PROVISÃO PARA PERDAS DÍVIDA ATIVA
9.510.165
10.532.735
11.511.941
12.903.210
(=) SALDO DÍVIDA ATIVA (APÓS PROVISÃO)
227.870
323.474
532.358
660.555
POSIÇÃO DÍVIDA ATIVA EM 31/12 - VALORES NOMINAIS
SALDOS
9.738.035
10.856.209
12.044.299
13.563.765
Variação Anual
0,00
11,48%
10,94%
12,62%
Variação Acumulada
0,00
11,48%
23,68%
39,29%
ÍNDICE RECEBIMENTO S/ SALDO DO EXERCÍCIO
0,25%
0,46%
0,62%
0,53%
ÍNDICE BAIXAS S/ SALDO DO EXERCÍCIO
61,65%
2,86%
3,43%
2,17%
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 215 e 840 e Volume II-B -Comprovantes do Ativo e Passivo, fls. 2364 a 2378–Exer.2010.