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5. Resumo Executivo
Dentre os fatos significativos das Gestões Orçamentária, Financeira e
Patrimonial do Estado do Paraná no exercício de 2010, destacaram-se os
seguintes:
6.1) Gestão Orçamentária
a) O Orçamento para o exercício de 2010, aprovado pela Lei nº 16.369 de
29 de dezembro de 2009, estimou a Receita em R$ 23.5 bilhões, sendo R$ 22
bilhões de Recolhimento Centralizado e R$ 1.6 bilhão de Recolhimento
Descentralizado e fixou a Despesa em igual valor.
b) A Receita Orçamentária Arrecadada em 2010 alcançou a importância de
R$ 22.2 bilhões, valor superior a Receita do exercício anterior em R$ 2.6 bilhões.
c) A Despesa Fixada Final para o exercício de 2010, constituída pelos
Créditos Orçamentários, Suplementares e Especiais e pelas alterações efetuadas no
orçamento, atingiu o montante de R$ 24.1 bilhões, com um aumento de R$ 577.4
milhões em relação à Despesa Fixada Inicial. A Despesa Empenhada, entretanto,
somou no encerramento de 2010, o montante de R$ 22.2 bilhões, resultando,
deste modo, uma economia de dotação na ordem de R$ 2 bilhões.
d) Do confronto entre os valores da Receita Arrecadada de R$ 22.2 bilhões
e da Despesa Realizada de R$ 22.2 bilhões, apurou-se em 2010, o Superávit
Orçamentário no valor de R$ 22.3 milhões.
2) Gestão Financeira
a) O exercício de 2010 foi iniciado com Superávit Financeiro apurado no
exercício anterior de R$ 1.3 bilhão, resultante da diferença entre o Ativo Financeiro
de R$ 3.1 bilhões, e o Passivo Financeiro de R$ 1.8 bilhão, de onde se
depreende que a disponibilidade imediata era de R$ 1,70 para cada Real de
dívida.
b) Em 2010 a Despesa Empenhada Global somou R$ 22.2 bilhões, deste
valor foram pagos R$ 21 bilhões e o restante, R$ 1.2 bilhão, inscritos em Restos
a Pagar.
c) No encerramento do exercício de 2010, o Superávit Financeiro apurado
somou R$ 1.2 bilhão, produto da diferença entre o Ativo Financeiro de R$ 3.3
bilhões e o Passivo Financeiro de R$ 2.2 bilhões, resultando um índice de liquidez
imediata de R$ 1,53 para cada real da Dívida.
d) A Disponibilidade Financeira é representada no Ativo Financeiro pelo
Disponível e pelo Vinculado e tem demonstração por Fonte de Recursos nas
Compensações Diversas do Ativo Compensado. Seu saldo, que é de liquidez
imediata, acrescido do saldo do Realizável, compõe o Ativo Financeiro. Neste
exercício, o Ativo Financeiro da Administração Global foi de R$ 3.3 bilhões e
superou o Passivo Financeiro desta Administração que é composto dos Restos a