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EXERC.
TIPO
CIRCUNSTÂNCIA
SITUAÇÃO ATUAL
Também estão sendo organizadas ações para
promoção da educação na escola comum e
escola especial, ampliando o atendimento aos
alunos com deficiência, com a participação
efetiva em políticas e programas públicos,
estabelecendo rotina que favoreça e oportunize o
ingresso e a permanência, do aluno com
deficiência, ou não, nas escolas da Rede.
2009 Recomendação
(T-34)
c. Atualização e aperfeiçoamento dos
dados da Educação Especial no SERE,
através da orientação dada às escolas
da rede de ensino pelos dos Núcleos
Regionais de Educação;
A SEED informou no Plano de Ação do atual
Governo que em 2011 orientou as escolas
especiais para manterem atualizados todos os
dados referentes ao Sistema de Registro Escolar
– SERE.
2009 Recomendação
(T-34)
d. Atualizar e aperfeiçoar os dados da
Educação Especial paranaense no
EDUCACENSO;
A SEED informou no Plano de Ação do atual
Governo que em 2011 que os dados referentes
ao EDUCACENSO são repassados diretamente
pelas escolas ao Ministério da Educação – MEC,
com o apoio dos NREs, que estão identificando
todos os Programas de Formação Continuada.
2009 Recomendação
(T-34)
e. Criar Comissão, no DEEIN, para
acompanhar, avaliar e monitorar a
execução das metas
físicas
orçamentárias relacionadas à Educação
Especial;
A SEED informou no Plano de Ação do atual
Governo que em 2011 que a Comissão já foi
constituída.
2009 Recomendação
(T-34)
f. Promover atividades, cursos, oficinas
de sensibilização e conscientização
visando estimular a convivência com
alunos com necessidades educacionais
especiais;
A SEED informou no Plano de Ação do atual
Governo que em 2011 que atualmente está
sendo organizado Plano Anual de Capacitações
para profissionais da educação, prevendo a
discussão sobre as necessidades educacionais
especiais e todos os tipos de deficiência.
Também as escolas especiais contemplam como
ação a realização de oficinas de sensibilização e
conscientização, organizadas dentro da rotina
escolar. Informaram ainda que a partir de 2011,
essas escolas passarão pela alteração em suas
denominações e em seus Projetos Político
Pedagógico/Processos Pedagógicos, integrando
o Sistema Estadual de Educação.
2009 Recomendação
(T-34)
g. Diagnosticar a necessidade do
aumento da oferta de transporte
adaptado para os alunos carentes com
mobilidade
reduzida e outras
necessidades especiais da rede pública
de ensino;
A SEED informou no Plano de Ação do atual
Governo que em 2011 que o Departamento de
Educação Especial e Inclusão Educacional -
DEEIN encontra-se analisando todas as
necessidades especiais da rede pública de
ensino, respeitadas as devidas competências e
atendendo a legislação em vigor. Assim,
encontra em revisão e adequação a necessidade
de aumento da oferta de transporte adaptado
para os alunos carentes com mobilidade reduzida
e outras necessidades especiais da rede pública
de ensino.
2009 Recomendação
(T-34)
h. Levantar de forma regionalizada a
necessidade de capacitação e formação
continuada para os profissionais da
educação do ensino regular, no que diz
respeito ao atendimento aos alunos com
necessidades educacionais especiais,
através dos Núcleos Regionais de
Educação;
A SEED informou no Plano de Ação do atual
Governo que em 2011 que está sendo
organizado Plano Anual de Capacitações para
profissionais da educação, prevendo a discussão
sobre as necessidades educacionais especiais e
todos os tipos de deficiência, alguns de forma
descentralizada, frente às necessidades e
demandas de cada NRE.
2009 Recomendação
(T-34)
i. Implantar política de Educação
Especial integrada entre Estado e
Municípios;
A SEED informou no Plano de Ação do atual
Governo que em 2011 que todo o trabalho do
DEEIN e com a Educação Especial e Inclusiva do
Paraná encontra-se atualmente sendo realizado
em rede e em regime de colaboração entre
Municípios e Estados, Secretarias Municipais e